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Tag CIDH
Em novo memorial para o STF, FIAN Brasil mostra ameaças ao direito à alimentação dos povos indígenas
Já ouvida como amicus curiae (“amiga da corte”) numa das ações sobre o marco temporal, a FIAN Brasil pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para contribuir nessa condição também na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7.582. A entidade lembra que,…
Marco Temporal: Especialista da ONU recomenda ao STF e Senado a rejeição da tese que ameaça direitos dos povos indígenas no Brasil
Na terça-feira (13), em declaração oficial publicada na página do Alto Comissariado para os Direitos Humanos, principal entidade vinculada à Organização das Nações Unidas (ONU) no campo dos direitos humanos, o relator especial sobre os Direitos dos Povos Indígenas, José…
STF retoma julgamento sobre a legalidade do Marco Temporal nesta quarta (7)
Tese político-jurídica é inconstitucional e ameaça os direitos dos povos indígenas no Brasil Nesta quarta-feira, 7 de junho, o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma o julgamento sobre a legalidade do Marco Temporal, uma tese político-jurídica inconstitucional segundo a qual os…
Entidades pedem audiência da Comissão Interamericana de Direitos Humanos sobre agrotóxicos no Brasil
Um grupo de organizações, entre elas a FIAN Brasil, pede que a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (Cidh) faça uma audiência temática sobre os agrotóxicos no Brasil e as violações de direitos associadas ao uso dessas substâncias. Requerimento nesse sentido…
Corte interamericana responsabiliza Argentina por descumprimento de direitos de indígenas
Foi a primeira análise dos direitos à propriedade comunitária, à identidade cultural, ao meio ambiente saudável, ao alimento e à água num caso contencioso a partir do artigo 26 da Convenção Americana. A Corte Interamericana de Direitos Humanos determinou diversas medidas reparatórias.
Dois anos após a aprovação de Teto dos Gastos, entidades alertam para o risco de colapso das políticas sociais no país
Coalizão de sociedade civil faz apelo aos novos parlamentares do Congresso Nacional e ao Supremo Tribunal Federal pela revogação da Emenda Constitucional 95 Na semana em que a Emenda Constitucional 95, conhecida como Teto dos Gastos, completa dois anos (15/12), organizações…
CIDH conclui visita ao Brasil
A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) fez uma visita in loco ao Brasil, que ocorreu de 5 a 12 novembro de 2018, em função de convite formulado pelo Estado brasileiro realizado em 29 de novembro de 2017. No início…
CIDH e ACNUDH expressam preocupação sobre denúncias de massacre contra indígenas em isolamento voluntário e contato inicial na Amazônia brasileira
Washington D.C. / Santiago do Chile –A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) e o Escritório Regional para América do Sul do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) expressam sua preocupação com a informação recebida sobre…
Diplomacia da estridência: Organizações repudiam ataque de governo brasileiro à ONU
Em nota publicada na tarde de hoje (31/5), 54 organizações de direitos humanos brasileiras qualificaram de “gravíssima” e “destemperada” a reação do Itamaraty ao comunicado divulgado pelo ACNUDH (Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos) em conjunto com a CIDH…
CIDH expressa preocupação com o incremento da violência no campo no Brasil
A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) expressa sua preocupação pelos 9 camponeses assassinados no contexto de conflitos pela terra no município rural de Colniza na região de Taquaruçu do Norte (Mato Grosso), Brasil, no dia 19 de abril de…