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FIAN Brasil – Organização pelo Direito Humano à Alimentação e à Nutrição Adequadas
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FIAN Brasil – Organização pelo Direito Humano à Alimentação e à Nutrição Adequadas
Foto: Pedro Biondi/Repórter Brasil (2018)
Inconstitucionalidade de isenções para agrotóxicos volta a ser julgada pelo STF
  • 10 de junho de 2024

O Supremo Tribunal Federal (STF) volta a julgar nesta quarta-feira (12) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5.553, que questiona isenção fiscal para agrotóxicos. O julgamento acontecia em modalidade virtual e,…

Leia maisInconstitucionalidade de isenções para agrotóxicos volta a ser julgada pelo STF
Adiado julgamento pelo STF sobre inconstitucionalidade da isenção fiscal de agrotóxicos
  • 19 de fevereiro de 2020

Ação Direta de Inconstitucionalidade sobre o tema será reacomodada na pauta do Supremo Tribunal Federal  A apreciação pelo Supremo Tribunal Federal (STF) da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5553 que…

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