Uma reforma tributária que contribua com a prevenção de doenças, promovendo a alimentação adequada e saudável com base nas orientações do Guia Alimentar para População Brasileira, ou seja, incentivando o consumo de alimentos saudáveis e sem incentivos para produtos ultraprocessados. Essa é a bandeira de um grupo de organizações da sociedade civil, associações médicas, grupos de pesquisa e profissionais da saúde e alimentação saudável – como a chef e apresentadora Bela Gil, o pesquisador e médico Carlos Monteiro e o pediatra Daniel Becker. E você também pode contribuir. O manifesto está aberto para receber assinaturas de organizações e pessoas físicas em https://bit.ly/manifesto-alimentacao-saudavel-na-reforma-tributaria.
A publicação do manifesto é uma reação diante do risco de que o texto da reforma tributária conceda o mesmo tratamento fiscal para alimentos saudáveis e produtos ultraprocessados, nocivos à saúde e que devem ser evitados de acordo com o Ministério da Saúde. “A concessão de benefícios fiscais ou tratamento favorecido para ultraprocessados levaria ao aumento do consumo desses produtos, com a consequente queda no consumo de alimentos saudáveis, e o avanço dos índices de doenças crônicas não transmissíveis, com os respectivos custos humanos, sociais e econômicos para o Brasil”, alerta o documento.
A iniciativa conta com o apoio da ACT Promoção da Saúde, Aliança pela Alimentação Adequada e Saudável, Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia (SBEM), Abeso, Conselho Federal de Nutricionistas (CFN), Idec, FIAN Brasil, Instituto Desiderata, Instituto Ibirapitanga, Slow Food e Cátedra Josué de Castro de Sistemas Alimentares Saudáveis e Sustentáveis da USP – e já está com mais de 832 assinaturas de pessoas físicas e outras organizações e grupos de pesquisa.
“Na reforma tributária ou na adoção de outras políticas públicas de alimentação e nutrição é imprescindível que o Estado faça a distinção entre comida de verdade e produtos alimentícios que adoecem, como os ultraprocessados, com base nas definições do Guia Alimentar para a População Brasileira, do Ministério da Saúde. Precisamos de incentivos para alimentos saudáveis, in natura ou minimamente processados, que saciam a fome e protegem contra doenças, e desincentivos para os ultraprocessados, que causam impactos negativos à saúde, ao meio ambiente e à economia”, afirma o texto.
“A reforma tributária vai impactar a saúde desta e das próximas gerações. Conclamamos o governo e congressistas para que deixem um legado de justiça social, combate à fome e promoção da saúde, através da garantia do acesso à alimentação adequada e saudável”, conclui o manifesto.
ACT Promoção da Saúde
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