A FIAN Brasil e a Defensoria Pública da União (DPU) assinaram em março acordo de cooperação técnica para promover os direitos de pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional no Brasil.
A parceria permite maior articulação para projetos de lei relacionados ao direito humano à alimentação e à nutrição adequadas (Dhana) que tramitem no Congresso Nacional, prevê a realização de audiências públicas, oficinas e cursos para defensoras e defensores públicos, além de reuniões com a sociedade civil sobre o tema.
A secretária-geral da FIAN Brasil, Valéria Burity, explica que a atuação conjunta potencializa ações que podem contribuir para a exigibilidade e a realização do Dhana e reconhece a importância do acordo. “Sabemos do trabalho sério que a DPU desenvolve e para nós é uma alegria trabalharmos juntos, especialmente no momento em que estamos vivendo”, diz.
A exigibilidade costuma ser definida como o exercício do direito a exigir a realização de um direito. Para isso, cada governo tem a obrigação de criar e disponibilizar mecanismos para que os indivíduos possam se manifestar nesse sentido.
Segundo Burity, a parceria permite amplificar a incidência sobre situações que causam insegurança alimentar leve, moderada ou grave, influenciadas por fatores como falta de emprego, pobreza, preços elevados ou a própria condição de vida das pessoas.
A secretária-geral destaca que “o Brasil é um dos países que mais concentra riqueza. Quando falamos em insegurança alimentar, também estamos falando de quem tem pelo menos medo de passar fome. E esse medo é provocado por condições concretas de sobrevivência, como emprego informal e situação de despejo. Além do amplo acesso a alimentos ultraprocessados”.
Para o defensor público-geral federal da DPU, Daniel Macedo, o acordo é relevante visto que “a insegurança alimentar é uma situação de risco que alcança mais de 116 milhões de pessoas no Brasil. Desse total, aproximadamente 19 milhões de pessoas estão passando fome”.
Além de Valéria Burity e Daniel Macedo, participaram da cerimônia de assinatura o secretário-geral de articulação institucional da DPU, Gabriel Saad; e o membro do Grupo de Trabalho à Garantia à Segurança Alimentar e Nutricional da DPU, Ricardo Russel Brandão.
Para saber mais, acesse a matéria e o vídeo produzidos pela DPU.
FIAN Brasil, com informações da Ascom DPU
