Conseguimos retirar da pauta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) o Projeto de Lei 5.695/2019, que coloca em risco os programas nacionais de alimentação escolar, do livro e materiais didáticos e do transporte escolar. Precisamos ainda que o Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), autor do projeto, retire de vez o projeto de tramitação.
Organizações do campo da educação, Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional, saúde, agricultura familiar, agroecologia e outras se mobilizaram rápida e fortemente para evitar a aprovação do PL e os retrocessos nas políticas de educação e Segurança Alimentar e Nutricional.
Mais de cem entidades assinaram a Carta em defesa da educação e da alimentação escolar, entregue aos senadores e senadoras nesta segunda-feira, dia 18/11, durante a audiência para debater o PL, na Comissão de Assuntos Econômicos.
Porém, a luta agora continua e se amplia. As propostas que combatemos neste PL estão também presentes na PEC do Pacto Federativo (PEC 188/2019), à qual se soma um artigo que prevê a desobrigação do poder público de expandir rede de escolas.
Seguimos mobilizados e ampliando nossa resistência! Educação pública e gratuita, e alimentação nas escolas são direitos de todo(a)s!
Fonte: FBSSAN
