Diante dos ataques e medidas adotadas pelo Estado brasileiro voltados a suprimir os direitos dos povos indígenas brasileiros, garantidos pela Constituição Federal e pelos Tratados internacionais ratificados pelo Brasil, Brasília reuniu entre os dias 24 a 28 de abril a maior mobilização indígena dos últimos anos, durante o 14º Acampamento Terra Livre. Organizado pela APIB – Articulação dos Povos Indígenas do Brasil e da Mobilização Nacional Indígena, o ATL reuniu mais de 4 mil indígenas.
A FIAN Brasil participou do Acampamento que contou com uma diversidade de agendas. No dia 25 de abril, a secretária geral da FIAN Brasil, Valéria Burity, participou do debate sobre as ameaças aos direitos indígenas nos três poderes do Estado brasileiro. Na quinta-feira (27/04), a FIAN Brasil também integrou a comitiva, formada por de cerca de 30 indígenas e organizações da sociedade civil, que participou de audiências com ministros e assessores do Supremo Tribunal Federal (STF). A comitiva, composta por lideranças e advogados indígenas, entregou documentos e firmou sua posição contra o Marco Temporal ao ministro Dias Toffoli, à ministra Rosa Weber e aos assessores dos ministros Marco Aurélio de Mello e Luís Roberto Barroso. Na ocasião, os ministros também receberam o diagnóstico sobre a situação alimentar e nutricional dos povos Guarani e Kaiowá.
Campanha Marco Temporal
A FIAN Brasil, em parceria com a APIB, prepara uma campanha de informação sobre a tese Marco Temporal utilizado pelo Poder Judiciário. A campanha terá como principal objetivo informar e apresentar as ameaças que o Marco Temporal representa aos direitos dos povos indígenas e será lançada em meados de junho.
