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“Comunidades estão sendo envenenadas no Brasil”, denuncia relator da ONU
Baskut Tuncak, relator especial da ONU sobre substâncias tóxicas, conclui que a impunidade reina quando o assunto é crime ambiental no Brasil. Ao terminar sua missão pelo país, ele alerta que o Brasil está em um “trágico caminho de desmantelamento…
“Brasil caminha para um futuro tóxico”, diz relator da ONU sobre liberação de venenos
Em missão no país, Baskut Tuncak também alertou para resíduos da mineração e criminalização da luta popular O ritmo de liberação de agrotóxicos no Brasil chamou a atenção do relator especial da Organização das Nações Unidas (ONU) para a área de…
Autoritarismo, Negação de Direitos e Fome: Informe sobre Direito Humano à Alimentação no Brasil revela cenário de ameaças
Lançado na Paraíba no último dia 20 de novembro, o informe da Fian Brasil – Organização pelo Direito Humano à Alimentação e à Nutrição Adequadas, com o título “DHANA 2019: autoritarismo, negação de direitos e fome” mostra uma panorama de…
Meio bilhão de adultos têm diabetes no mundo, mas metade não sabe disso
Atlas do Diabetes também aponta que Brasil é o quinto país com maior número de caso Por Phillippe Watanabe/ Folha de São Paulo Cerca de 463 milhões de adultos, ou 9% da população, têm diabetes em 2019, mas metade delas não sabe disso,…
PFDC e Plataforma Dhesca Brasil firmam termo de cooperação em defesa dos direitos humanos
Objetivo da cooperação é estabelecer atuação conjunta a fim de contribuir para que o Brasil adote um padrão de respeito aos direitos humanos econômicos, sociais, culturais e ambientais A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), órgão do Ministério Público Federal, e…
O Consea que queremos, o Consea que o Brasil precisa
Desde a publicação da MP 870, em 1º de janeiro, quando soubemos da extinção do CONSEA e total desconfiguração da LOSAN (Lei de 2006 que instituiu o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN), a sociedade civil brasileira…
Nota Técnica 1/2019 – Comentários à Lei estadual de Minas Gerais N.º 21.147
Comentários à Lei estadual de Minas Gerais N.º 21.147 de 2014: que instituiu Política estadual para o desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades tradicionais de Minas Gerais.