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Prato do Dia | Alteração do artigo 6º da Constituição Federal (PEC 17/2023): um grave risco ao direito humano à alimentação
Partindo das bases conceituais e jurídicas do direito humano à alimentação adequada, o texto analisa propostas de emenda à Constituição que tramitam no Congresso Nacional, em particular a PEC 17, e como põem em risco essa conquista. É de autoria…
Carta ao governo e ao Congresso propõe melhorias no acesso ao Pnae para indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais
Texto: Assessorias de Comunicação das entidades organizadores do encontro Foi lançada nesta segunda-feira (8) a carta-proposta “Compras públicas para a alimentação escolar entre povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais: por onde avançar?”. A carta contém 23 proposições para tornar realidade…
Consea divulga o relatório final da 6ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional
Texto: Ascom da Secretaria Geral da Presidência da República Estão disponíveis, no site Brasil Participativo, todos os materiais resultantes da 6ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, que foi realizada de 11 a 14 de dezembro de 2023, em…
Encontro reúne indígenas, quilombolas, povos e comunidades tradicionais e propõe melhorias para acesso ao Pnae
Texo: Assessorias de Comunicação das entidades organizadoras do encontro Criado há mais de 60 anos e presente em todo o Brasil, o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) é uma política pública consolidada, inspiradora e de enorme alcance. Mas, na…
Inconstitucionalidade de isenções para agrotóxicos volta a ser julgada pelo STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) volta a julgar nesta quarta-feira (12) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5.553, que questiona isenção fiscal para agrotóxicos. O julgamento acontecia em modalidade virtual e, com destaque em abril pelo ministro André Mendonça, a ação passa…
Entrevista | Levando a discussão da saúde para a economia
Por: Comunicação do Instituto Ibirapitanga Desde 2023 estamos vivenciando um novo ciclo de incidência sobre políticas públicas para acesso à alimentação adequada e saudável, aliado à demanda pela implementação de uma agenda regulatória sobre conflito entre interesses públicos e privados,…
Movimento indígena enfatiza necessidade de derrubar decisão de Gilmar Mendes sobre marco temporal
Texto: Anna Beatriz Anjos/Agência Pública (apublica.org)Foto: José Cícero/Agência Pública O movimento indígena elegeu um desafio no encerramento da 20ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL), a maior assembleia dos povos originários no Brasil: derrubar a mais recente decisão de Gilmar…
Em entrevista na Alemanha, assessor da FIAN Brasil comenta lobby e contradições das transnacionais dos agrotóxicos
Entrevista realizada em Berlim, em 20 de outubro, e publicada originalmente em alemão no site da Fundação Heinrich Böll Brasil: Por que o agro não é pop Milhões de brasileiros são afetados pela insegurança alimentar. Conversamos com Pedro Vasconcelos Rocha,…
FIAN Brasil e PAN lideram apoio de 274 entidades a proibição de exportação de agrotóxicos proibidos pela UE
Comunicado de imprensa publicado originalmente em inglês por Panap 274 grupos da sociedade civil do Sul Global: sim à proibição alemã de exportação de agrotóxicos proibidos pela UE Em nome de 274 grupos da sociedade civil de 54 países do…
Artigo | Construindo conjuntamente o futuro do direito à alimentação no Brasil com raízes profundas em tempos de tormenta
Significado dos avanços e desafios no vigésimo aniversário da FIAN Brasil Ana María Suárez Franco – representante permanente da FIAN Internacional em Genebra Com estas palavras quero fazer um breve reconhecimento ao trabalho da FIAN Brasil em seus 20 anos…