Após intensa mobilização da Rede Povos e Comunidades Tradicionais do Brasil, Fian Brasil e outras organizações parceiras, parlamentares da Câmara e do Senado protocolaram na tarde desta quarta-feira (11/12) a fundação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Povos e Comunidades Tradicionais com Participação Popular.
“Hoje formalizar a criação da Frente é sinal da nossa capacidade de lutar e se organizar. Em 2020 faremos uma grande atividade de lançamento da Frente e vamos construir um calendário conjunto, porque esse é um espaço de construção coletiva e força mútua”, destacou a coordenadora geral da Frente, a deputada federal Áurea Carolina (PSOL/MG). A coordenação da Frente é composta por 17 parlamentares de todas as regiões do país.
Entre as principais finalidades da Frente está a proposição e acompanhamento de “políticas públicas referente a Povos e Comunidades Tradicionais, manifestando-se quanto aos aspectos mais importantes de sua aplicabilidade, execução e orçamento”, conforme Estatuto.
“Esse é um momento muito importante para os PCT’s, abrimos um diálogo para que nos conheçam e a partir de agora essa Casa não pode ignorar a existência desses grupos étnicos, aqui estamos numa pequena representação, mas somos mais de 80 grupos, ocupamos ¼ do território nacional e isso tem que ser transparecido nesse espaço”, apontou Cláudia Sala de Pinho, da Rede de PCT’s do Brasil.
Para o deputado federal Túlio Gadelha (PDT/PE) a Frente será um espaço de escuta e resistência, “principalmente diante desse governo que vem promovendo diversos ataques aos povos e comunidades tradicionais desse país”, o parlamentar destacou que centenas de deputados e senadores envolvidos na construção da Frente. Também participaram da formalização da Frente a deputada federal Talíria Petrone (PSOL/RJ), Dagoberto PDT/MS e Edmilson Rodrigues PSOL/PA.
