Desafios da conjuntura no contexto de realização do Dhana

Caros parceiros e parceiras, compartilhamos com vocês este texto com desafios da conjuntura e elementos pertinentes às lutas coletivas que temos pela frente.

No final de janeiro, em Brasília, realizamos reunião conjunta do Conselho Diretor e da equipe da Secretaria Executiva, com foco na avaliação dos trabalhos realizados em 2025 e no planejamento para 2026. Dedicamos um tempo para refletir sobre os desafios da conjuntura para a realização do direito humano à alimentação e à nutrição adequadas (Dhana), cujos principais tópicos seguem abaixo.

Vivemos num contexto mundial complexo, adverso e desafiador, com fortes ameaças e violações dos direitos humanos e desrespeito aos marcos e normativas nacionais e internacionais. Está em curso uma reconfiguração geopolítica, acelerada pela política colonialista e intervencionista dos EUA, com invasão de territórios, ataques econômicos, interferências eleitorais e pressões sobre Estados nacionais, que intensifica conflitos e fragiliza a governança global (ex.: tentativa de criação do Conselho da Paz, em desrespeito e sobreposição à Organização das Nações Unidas – ONU). Junto com isso se disseminam narrativas e práticas discriminatórias e excludentes contra pobres, negros, imigrantes, mulheres e outros segmentos e grupos sociais, ao mesmo tempo que segue a criminalização de organizações e movimentos sociais que lutam por seus direitos.

Cresce, também, um movimento de realinhamento econômico, inclusive impulsionado pelos “tarifaços” e autoritarismos, com ascensão de economias emergentes, como os Brics, e celebração de acordos comerciais multi e bilaterais (como Mercosul-UE; China-AL; Reino Unido-China; Associação das Nações do Sudeste Asiático – Asean, União Econômica Eurasiática, União Europeia com países da Europa Oriental e outros), que contribuem para evidenciar a crise de hegemonia econômico-ocidental e impulsionam a emergência de economias bilaterais e multilaterais, menos dependentes do pensamento ocidental.

Esse cenário geral aponta para a importância de se fortalecer o multilateralismo e o sistema internacional de direitos humanos com suas instituições de governança, como as agências da ONU e a Organização dos Estados Americanos (OEA), apesar de suas instabilidades e contradições internas. Também requer mobilização social para evitar retrocessos na defesa dos direitos humanos em geral e avançar nos compromissos do Acordo do Clima, mediante articulações fortes e agendas proativas em torno das mudanças climáticas, da transição energética e da garantia dos direitos humanos em geral e do Dhana.

No Brasil, o contexto eleitoral impacta a conjuntura e os distintos trabalhos ao longo de 2026, cujos campos partidários ainda estão em fase de articulação e conformação de suas alianças. Já podemos prever que teremos cenários marcados pela polarização e disputas de narrativas, com pouco debate programático sobre projetos de país/nação, e necessária atenção para os riscos de influências internacionais, usos interesseiros de inteligência artificial e fake news, bem como de recursos públicos e privados em benefício próprio, especialmente em tempos em que o campo da direita e da extrema direita adotarão táticas diversas para ampliar seu poder no Congresso Nacional.

Esse cenário exige firmeza e unidade de ação em torno da defesa da democracia e da estabilidade das instituições de Estado e das organizações e movimentos sociais diante das tentativas de desestabilização do Estado Democrático de Direito. Também requer o fortalecimento de narrativas que ajudem a desmontar as incoerências e contradições das narrativas da direita, clivadas de um viés privatista, militarista e de fundamentalismos religiosos. Igualmente requer o zelo pela autonomia das organizações e movimentos sociais em face das investidas pela sua cooptação, além de atenção para identificar e aproveitar possíveis janelas que podem se abrir nesse fim de mandato parlamentar e do Executivo, com vista a avançar na aprovação e/ou consolidação de marcos que impulsionem a realização do Dhana.

Nesse contexto de incertezas e lutas globais e locais, em articulação e atuação conjunta com organizações e movimentos sociais parceiros, reafirmamos nossa incansável missão de lutar pela defesa e promoção dos direitos humanos em geral, do Dhana e dos direitos específicos dos povos indígenas, quilombolas, povos e comunidades tradicionais e demais grupos populacionais vulnerabilizados, como a população em situação de rua, e suas diversas formas de luta. Renovamos nosso compromisso com a defesa da democracia e do direito humano à alimentação e à nutrição adequadas, apostando na formação e articulação política, na comunicação responsável e no fortalecimento dos sujeitos coletivos de direitos, como caminhos para enfrentar os desafios apontados e outros que teremos pela frente ao longo deste ano.

Irmanados e irmanadas na vigilância e na exigibilidade do Dhana, da justiça socioambiental e pela construção de uma sociedade do bem-viver.