A FIAN Brasil participou, neste mês, de uma conferência de políticas contra a fome organizada pelo Ministério da Agricultura e da Alimentação da Alemanha. Com o título de “Vinte anos de ação: avançando o direito humano à alimentação”, o encontro em Berlim celebrou as duas décadas das diretrizes voluntárias das Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) para a realização desse direito, fazendo um balanço dos usos e desdobramentos da publicação. A FIAN está entre as signatárias de declaração pela implementação integral do instrumento.
A secretária-geral da FIAN Brasil, Nayara Côrtes Rocha, ressaltou a importância das diretrizes. “Elas funcionaram como uma ferramenta para que os Estados criassem políticas concretas para realizar gradualmente o direito humano à alimentação e à nutrição adequadas, o Dhana”, disse. “No Brasil, a sociedade civil se apropriou dessas diretrizes, no sentido de divulgá-las, o que foi muito importante na construção do nosso arcabouço legal de políticas públicas de segurança alimentar e nutricional.” Ela representou a entidade no evento, realizado nos dias 4 e 5, a convite da Pão para o Mundo (PPM)
Na conferência, cerca de 200 participantes de 38 países discutiram os sucessos e desafios na concretização do Dhana. Além da FIAN, do Brasil foram convidadas a organização de Agricultura Familiar e Agroecologia, AS-PTA, o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) e a Secretaria Extraordinária de Combate à Fome (SECF) do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). Representantes do Consea e da SECF compartilharam nas mesas experiências brasileiras vivenciadas na construção e na reconstrução dessas políticas.
O Brasil teve destaque no evento em razão de sua histórica participação social na construção das políticas públicas do campo. O Consea, que é parte do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan), é formado por pessoas e organizações distribuídas em todo o território nacional, representando uma grande diversidade de grupos, desde aqueles que enfrentam violações de direitos, passando por promotores do Dhana, organizações dedicadas ao estudo e realização dessas questões, dentre várias outras.
“A participação desses diversos segmentos enriquece nossa política, que, apesar de suas imperfeições e contradições, é referência internacional no campo”, afirmou Nayara Côrtes. Ela disse que essa posição foi consolidada através de práticas inovadoras que inspiram outras nações a adotar abordagens mais inclusivas e participativas na formulação de políticas públicas.
Durante a conferência, especialistas e representantes de diversos setores debateram a construção de uma agenda para garantir o direito à alimentação até o ano de 2034. “Nós refletimos profundamente sobre o que ainda está faltando, os novos desafios que surgem no caminho para garantir esse direito de forma abrangente”, relata Nayara Côrtes. Ela ressalta que, embora tenha havido avanços significativos, há ainda muito trabalho a ser feito. “A luta pelo direito humano à alimentação e à nutrição adequadas só terminará quando todas as pessoas tiverem seus direitos plenamente garantidos”, pontua.
Côrtes apontou a necessidade do diálogo contínuo entre governos e sociedade civil ao redor do mundo. Essa colaboração, segundo ela, é essencial para aprendizados mútuos e para fortalecer estratégias que possam acelerar o progresso na área da segurança alimentar globalmente.
A conferência reforçou o compromisso de diversas nações e organizações em trabalhar de forma colaborativa e intensificada para enfrentar os desafios persistentes e alcançar um futuro em que o direito à alimentação seja uma realidade universal.
