Entre os dias 12 a 14 de dezembro, a Fian Brasil realizou o 4º Encontro com representantes de Povos e Comunidades Tradicionais (PCT’s), em Brasília. Além do planejamento das atividades para 2020, o Encontro debateu temas como Congresso Nacional; Frente Parlamentar de Povos e Comunidades tradicionais e Enunciados Jurídicos para o direito à alimentação e nutrição adequadas.
O primeiro dia de Encontro teve como foco as discussões sobre análise de conjuntura e o papel do Congresso Nacional com seus limites e possibilidades para incidência política dos PCT’s.
No dia 13 de dezembro, os participantes do Encontro estiveram no Seminário Internacional “O Direito como Liberdade – 30 anos de O Direito Achado na Rua, realizado na Universidade de Brasília. No período da manhã, os PCT’s participaram do debate sobre “O Direito Achado nos Rios e nas Florestas: Conflitos socioambientais, direitos indígenas e de povos e comunidades tradicionais”. À tarde, a Fian Brasil, em parceria com o Direito Achado na Rua, ministrou uma Oficina sobre “Enunciados jurídicos para o direito à alimentação e nutrição adequadas”.
Já no sábado (14/12) a programação teve como foco uma avaliação sobre o desenvolvimento do projeto.
Participaram do Encontro representantes da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais – CONAQ (comunidades quilombolas); Comissão Nacional de Fortalecimento das Reservas Extrativistas e dos Povos Tradicionais Extrativistas Costeiros e Marinhos (extrativistas costeiros e marinhos); Coordenação Nacional das Comunidades Tradicionais Caiçaras (caiçaras); Rede de Comunidades Tradicionais Pantaneiras (pantaneiros); Associação dos Retireiros e Retireiras do Araguaia – ARA (retireiros) e Movimento das Catadoras de Mangaba – MCM (catadoras de mangaba).
Fian e PCT’s
Desde janeiro de 2018, a FIAN Brasil desenvolve um trabalho junto a representantes de povos e comunidades tradicionais com o objetivo de enfrentar as violações de direitos humanos relacionadas aos PCTs do Brasil.
