A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados realizou audiência pública no dia 25 de abril para discutir o impacto da Medida Provisória 870/19 sobre o direito humano…
Nós, mais de 4 mil lideranças de povos e organizações indígenas de todas as regiões do Brasil, representantes de 305 povos, reunidos em Brasília (DF), no período de 24 a…
Por meio de Nota Pública, o Conselho Nacional dos Direitos Humanos – CNDH sai em defesa da permanência e do funcionamento de Conselhos, Comitês, Comissões, Grupos e Mecanismos relacionados a…
A importância do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) foi colocada em debate nesta terça-feira (16), na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados. O…
Os Conselhos Nacionais são importantes instrumentos de participação da sociedade civil no controle e implementação de políticas públicas, a situação destes colegiados e a ameaça de sua paralisação e, em…
Após reportagem do jornal Estado de São Paulo, no dia 3 de março deste ano, que apontava uma possível paralisação e esvaziamento dos conselhos e comissões ligados ao governo…
Num contexto de acirramento das lutas e desmonte de aparelhos importantes para garantia dos direitos dos povos indígenas, como as políticas desenvolvidas pela Fundação Nacional do Índio (Funai), a…
Entrevista com Esperanza Tubac A luta das mulheres contra as desigualdades e as opressões atravessa séculos. São inúmeras as conquistas, mas ainda existe um grande abismo social quando se…
O OPA – Observatório de Publicidade de Alimentos tem como principal objetivo receber denúncias de publicidades abusivas ou enganosas de alimentos O Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) lança…