As disputas políticas e o recrudescimento da ofensiva sobre os direitos indígenas em 2016 refletiram-se em graves ações de violência e violações em aldeias em todo o país. Esta é uma das constatações do Relatório Violência Contra os Povos Indígenas do Brasil – Dados 2016, uma publicação do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) que será lançado nesta quinta-feira, 5 de outubro, às 14h30, na nova sede da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), em Brasília.

Chama atenção novamente neste Relatório a quantidade de casos de suicídio, assassinato, mortalidade na infância e de invasões e exploração ilegal de bens comuns, principalmente madeira. O desrespeito do Estado ao direito dos indígenas de viverem nas suas terras ancestrais é um dos focos centrais da publicação, que traz um resumo da situação geral das terras indígenas no Brasil, atualizado no dia 25 de setembro de 2017. Uma extensa tabela que apresenta os 836 territórios não demarcados, divididos por estado, e a situação de cada um deles no procedimento demarcatório é um dos destaques desta publicação.

Os dados do Relatório abrangem diferentes tipos de violência e violações, como conflitos relativos a direitos territoriais, ameaça de morte e desassistência nas áreas de saúde e educação, dentre outros. As informações sobre assassinatos também poderão ser visualizadas no mapa digital da plataforma Caci – Cartografia de Ataques Contra Indígenas, mapeadas de acordo com o município e a terra indígena em que ocorreram.

Estarão presentes no evento cerca de quarenta indígenas dos estados do Maranhão, dos povos Apanikrã Kanela, Krepun, Memortumré Kanela, Krenyê e Gavião, e de Roraima, Macuxi e Wapichana. Dom Roque Palosci, presidente do Cimi e arcebispo de Porto Velho, Dom Leonardo Steiner, secretário-geral da CNBB, Cleber Buzatto, secretário executivo do Cimi, e Roberto Liebgotti, coordenador do Cimi Regional Sul e um dos responsáveis pela elaboração do relatório, irão compor a mesa de debates no evento.

Cabe ressaltar que, oportunamente, o lançamento será realizado no aniversário de 29 anos da promulgação da Constituição Federal. Desse modo pretende-se explicitar, além do desrespeito aos direitos originários dos indígenas estabelecidos pela Carta Magna, a inconstitucionalidade do “marco temporal”. Esta tese político-jurídica restringe o alcance do direito à demarcação das terras indígenas, já que vincula este direito à presença física, e não tradicional, das comunidades nos seus territórios ao dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição.

Serviço

O quê: Lançamento do Relatório Violência Contra os Povos Indígenas do Brasil – Dados 2016

Quando: 5 de outubro (quinta-feira), às 14h30

Onde: Sede nova da CNBB – SGAN 905, Bloco C (em frente ao autódromo)

Assessoria de Comunicação CIMI

Num mundo profundamente desligado da natureza, Tekohá é Vida realçará as lutas dos povos indígenas Guarani e Kaiowá e tem como objetivo aumentar a compreensão das abordagens não-dominantes e mais sustentáveis da mãe natureza.

Numa época de crescente comercialização de bens comuns, como terra e outros recursos naturais, o acesso e o controle de territórios ancestrais pelos povos indígenas está cada vez mais em risco. Apesar de serem reconhecidos pela legislação internacional e apresentados em várias leis nacionais, os direitos das comunidades indígenas estão a ser pisoteados por atividades comerciais, com a cumplicidade e fracasso dos governos. E, para além de tudo isto, as abordagens à terra dadas pelos indígenas, que possuem uma ligação genuína com a natureza, e a manutenção sustentável num mundo de destruição ambiental, parecem ser desconsideradas.

Os povos indígenas Guarani e Kaiowá, que representam cerca de 60 mil pessoas no Brasil (cerca de 45 mil apenas no sul do estado Mato Grosso do Sul), sofrem cada vez mais os atos de violência e expulsão das suas terras tradicionais. Desde 1920, têm sido constantemente expulsos dos seus territórios ancestrais, os quais são essenciais à sua identidade, autodeterminação e dignidade humana.

Em Guarani, sua língua indígena, Tekohá é o termo utilizado para se referir a seus territórios. Tekohá significa muito mais do que simplesmente terra. O prefixo teko – representa as normas e costumes da comunidade, enquanto que o sufixo – ha tem a conotação de lugar. Tekohá é o lugar físico – incluindo terra, floresta, campos, cursos de água, plantas e remédios – onde o modo de vida dos povos indígenas Guarani e Kaiowá se desenvolve. A terra é uma extensão dos povos indígenas e da sua fonte de vida. Citando as suas palavras: a terra são eles e elas, e eles e elas são a terra.

Tekohá é vida é lançado como uma iniciativa para realçar as lutas dos povos indígenas Guarani e Kaiowá na recuperação do acesso e controle das suas terras ancestrais. Num mundo cada vez mais alienado e desligado da natureza é importante aumentar a compreensão das abordagens não-dominantes e mais sustentáveis da mãe natureza.

Diversas iniciativas de defesa de seus direitos e sensibilização serão realizadas na esperança demonstrar às pessoas a realidade em que os Guarani e Kaiowá vivem.

Da FIAN Internacional

Nos dias 29 e 30 de setembro, foi realizado no Rio de Janeiro, o Simpósio “O Poder dos Alimentos: um diálogo entre saberes e fronteiras”. Organizado pelo IESP – Instituto de Estudos Sociais e Políticos da UERJ, o Simpósio teve como objetivo discutir as lutas políticas, a produção, distribuição e consumo de alimentos.

O evento foi dividido em temas, almejando em cada deles uma representação de olhares distintos, entre disciplinas acadêmicas e da prática política e cotidiana. Um primeiro eixo temático trata da alimentação como direito humano e discute os conceitos de segurança alimentar e soberania alimentar, bem como as lutas pelo reconhecimento dos direitos dos camponeses.

O segundo eixo discute as implicações desta concepção de alimentação como direito humano para se repensar as esferas da produção, distribuição e consumo, tendo em vista o predomínio de uma visão mercantilizada sobre o alimento.

O terceiro eixo temático, por sua vez, se refere às relações entre alimentação, meio ambiente e saúde, considerando-se a qualidade dos alimentos, a saúde do trabalhador e do consumidor, a preservação da agrobiodiversidade, bem como a produção de alimentos para além da agricultura. Já o quarto eixo traz para o centro do debate as desigualdades e injustiças em torno da alimentação, entre elas gênero, etnia, raça e espaços geográficos. Por fim, o quinto eixo temático discute a politicização da alimentação, em suas variadas facetas, as antigas e novas alianças em torno do tema, incluindo a solidariedade transnacional e os desafios, sobretudo em relação às conjunturas políticas nacional e internacional.

A secretária geral da FIAN Brasil, Valéria Burity, participa da mesa “Alimentação como direito: segurança alimentar e soberania alimentar em contexto de crise”, que acontece na manhã do dia 29.

Confira a programação completa AQUI.

Conjunto de entidades que formam a  Articulação Piauiense dos Povos Impactados pelo MATOPIBA, com o apoio de organizações nacionais e internacionais, denunciam ameças e o clima de insegurança e medo vivido pelas comunidades do Cerrado no Piauí. Confira:

NOTA PÚBLICA: Ameaças e violência em comunidades do Cerrado piauiense

As entidades que compõem a Articulação Piauiense dos Povos Impactados pelo MATOPIBA (APIM), com o apoio de organizações nacionais e internacionais, vêm a público denunciar o clima de ameaças, insegurança e medo que reina em boa parte das comunidades do Cerrado piauiense, principalmente nos municípios de Baixa Grande do Ribeiro, Santa Filomena, Gilbués, Bom Jesus, Currais e Monte Alegre, para onde o capital avança com devastação ambiental e opressão junto às famílias das comunidades locais, para se apropriar dos bens naturais abundantes no bioma.

Fomos informados que, no dia 19 de setembro de 2017, o senhor Adaildo José da Silva, morador do povoado Morro D’água, no município de Baixa Grande do Ribeiro (PI), ao sair de sua casa para levar os filhos para a escola, foi vítima de uma emboscada, em que foi ameaçado de morte com o uso de um facão e agredido física e verbalmente pelo senhor Valdimar Delfino dos Santos a serviço de quem se apresenta como proprietário da área. Vale destacar que esta é mais uma das ameaças que o camponês sofre, pois desde o ano passado já registrou pelo menos quatro Boletins de Ocorrência denunciando as ameaças sofridas, bem como recebeu uma notificação extrajudicial para que abandone a terra em que nasceu, foi criado e que até hoje vive.

Nem mesmo a presença da Caravana Internacional em Defesa do Cerrado, ocorrida no período de 05 a 11 de setembro de 2017, que percorreu a região e constatou violações de direitos à vida e que colheu abundantes depoimentos sobre ameaças, intimidações e agressões que os camponeses sofrem diariamente para cederem lugar ao agronegócio, foi suficiente para cessar as ameaças às famílias camponesas. Uma das comunidades visitadas foi a de Melancias, no município de Gilbués, próxima da localidade Morro D’água, onde vive o senhor Adaildo.

Desde 2004, na terra em que Adaildo vive, tem se apresentando como suposto proprietário um advogado de Brasília, Bauer Souto Santos. Ele diz ter adquirido naquele ano a propriedade e que nela encontrou a família de Adaildo, com quem teria feito um comodato verbal, pelo qual ele poderia permanecer na área.

Mesmo com o suposto acordo verbal, começaram as pressões para que o posseiro abandonasse a área. Pressões que se converteram em ameaças e que têm se repetido com frequência, haja vista os quatro Boletins de Ocorrência que o senhor Adaildo se viu obrigado a registrar.

No dia 31 de julho de 2017, o advogado Bauer Souto encaminhou ao posseiro uma notificação extrajudicial, dando-lhe o prazo de 30 dias para desocupar a fazenda sob alegação de que ele estaria favorecendo que terceiros ocupassem a área, ameaçando-o de entrar com processo judicial contra ele.

Diante da situação de total insegurança em que a família do senhor Adaildo e tantas outras da região vivem, as entidades da APIM manifestam publicamente total solidariedade e apoio a essas famílias, repudiam todas as formas de opressão contra os camponeses e reivindicam das autoridades competentes providências no sentido de garantir a integridade física e as condições de vida com dignidade às famílias camponesas.

Teresina, Piauí, 22 de setembro de 2017.