Diante da Constituição brasileira e das normas internacionais, o Estado brasileiro pode adotar políticas econômicas que levem à rápida deterioração das condições de vida da população? Como se relacionam o…
Termina no dia 10 de junho o prazo para inscrição de trabalhos no 3º Encontro Nacional de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional. Este ano o evento será…
Estão abertas, até 20 de abril, as inscrições da oficina “Os Povos Indígenas e os Direitos Originários”. O evento é uma das realizações do Ministério Público Federal para o #ABRILindígena.…
Acontecerá no dia 20 de abril de 2017, às 18 horas na Praça do Compromisso, Brasília, DF, o Ato Inter-religioso em memória dos 20 anos do assassinato de Galdino Jesus…
O Guia Alimentar para a População Brasileira, elaborado pelo Ministério da Saúde do Brasil em parceira com a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (Opas/OMS) e a Universidade de…
Em entrevista à ONU Mulheres, a cientista social Sylvia Cavasin defende que políticas escolares devem levar discussões sobre gênero para centros de ensino. Segundo a especialista, os debates desenvolvidos continuam…
Um ano após a visita de Victoria Tauli-Corpuz ao Brasil, Relatora Especial da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas, organizações indígenas, indigenistas, socioambientalistas e defensores dos direitos humanos alertam…
Na Amazônia, cenário de imensas riquezas naturais, pessoas passam fome – e não são poucas. Para se ter uma ideia do tamanho deste desafio para a população local, o índice…
Relatório feito após visita ao MS critica juízes federais, governos e desmonta argumentos dos fazendeiros; confira trechos mais importantes Ligado diretamente à Presidência da República, o Conselho Nacional de Segurança…
As irregularidades do setor alimentício de carnes, apresentadas recentemente pela Operação Carne Fraca, demonstram um “processo” de “violações de direitos”, que “engloba um ciclo que vai da produção ao aproveitamento…