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Ano 2017
MPF: relatório final da CPI da Funai e do Incra é inconstitucional e ilegal
A CPI fez o que não podia, e não fez o que devia, afirma coordenador da Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF A Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal (6CCR/MPF) divulgou nesta…
ATO DENÚNCIA “Por direitos e contra a violência no campo”
Diante da intensificação da violência no campo, o Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH), em conjunto com organizações da sociedade civil e órgãos públicos de atuação em defesa dos direitos humanos, realiza no próximo dia 23 de maio (terça-feira), às 14h, no Memorial do…
Consea: FIAN Brasil toma posse e membros elegem uma nova Presidenta para gestão 2017-2019
O presidente da FIAN Brasil Marcelo Brito tomou posse na manhã desta quinta-feira, 18 de maio, como membro titular do Consea – Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional para o período 2017-2019. A programação de posse dos novos conselheiros,…
Novos conselheiros: brasileiros estão sendo bombardeados pela publicidade de produtos não saudáveis
Nas últimas décadas, aumentou o número de brasileiros com sobrepeso e obesidade. Para o professor e pesquisador do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Segurança Alimentar e Nutricional do PGDR/UFRGS Irio Conti, a mudança dos padrões alimentares e nutricionais está…
Plenária debate números e metas do 2º Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional
A primeira reunião plenária da gestão do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), que começou nesta terça e termina na quinta-feira, teve, entre os temas de debates, os números e as metas do 2º Plano Nacional de Segurança…
Ameaça de desnacionalização
Planta-se aqui para se colher lá fora. A despeito do discurso nacionalista, é de conhecimento notório que o modelo de produção do agronegócio brasileiro é amplamente benéfico aos interesses econômicos de grandes corporações multinacionais. Essas empresas revertem anualmente bilhões de…
MP da “desregularização fundiária” pode ser votada a qualquer momento na Câmara
A Medida Provisória (MP) 759/2016, que estabelece novas diretrizes legais sobre a regularização de terras urbanas e rurais no país pode ser apreciada a qualquer momento pela Câmara de Deputados. A matéria já consta na pauta desta semana da Câmara…
Entidades denunciam riscos de criminalização de defensores a representantes da ONU
CPI que investigará FUNAI e INCRA poderá atingir atores importantes para o desenvolvimento de políticas indigenistas e fundiárias, alerta rede A Plataforma de Direitos Humanos Dhesca Brasil e suas cerca de 40 afiliadas, além da Articulação dos Povos Indígenas do…
Brasil é cobrado na ONU por retrocesso nos direitos indígenas
O Brasil foi cobrado na sexta-feira 5 pela falta de demarcação de terras indígenas em sabatina de direitos humanos na Organização das Nações Unidas (ONU). Recebeu também recomendações para fortalecer a Funai, manter políticas específicas de saúde e educação indígena,…
CNDH cobrará medidas contra o aumento da violência no campo
Conselheiros debateram recentes casos em três estados brasileiros Os recentes episódios de violência contra trabalhadores rurais nos estados de Mato Grosso, Rondônia e Minas Gerais nas últimas semanas foram foco de debates e deliberações do plenário da 26ª Reunião Ordinária…