As políticas públicas de acesso e distribuição de água foram debatidas na reunião plenária do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), realizada entre os dias 16 e 17 de agosto, em Brasília.

Os representantes do governo e da sociedade civil no conselho discutiram temas relacionados a agroecologia, sistemas irrigados, contaminação dos rios por agrotóxicos, preservação e revitalização das bacias hidrográficas, modelo agrícola de desenvolvimento, legislação ambiental, desperdício de recursos hídricos, tecnologias sociais de captação e armazenamento de água e direitos das comunidades tradicionais a territórios, entre outros assuntos.

A mesa do debate foi composta por Elisabetta Recine, presidenta do Consea, Lilian Rahal, secretária-adjunta de Segurança Alimentar e Nutricional (Sesan) do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), Luciana Khoury, procuradora de Justiça Regional Ambiental de Paulo Afonso (BA), e Anderson Bezerra, analista ambiental do Ministério do Meio Ambiente (MMA), que representou o diretor do Departamento de Revitalização de Bacias Hidrográficas e Acesso à Água, Renato Saraiva.

Também compuseram a mesa Wilfrido Rocha, diretor de Gestão de Programas de Desenvolvimento Regional do Ministério da Integração, Vicente Guillo, diretor-presidente Agência Nacional de Águas (ANA), Gisela Forattini, diretora da Agência Nacional de Águas (ANA), Moacir dos Santos, presidente do Consea Bahia, Luciano Marçal, representante da Associação Agricultura Familiar e Agroecologia (AS-PTA), e Francisco Mello, diretor de Fomento à Produção e à Estruturação Produtiva do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS).

A plenária do Consea teve a água como tema central das análises, discussões e deliberações e buscou reforçar o conceito de água como direito humano, e não mera mercadoria.

Fonte: Ascom/Consea