O site da FIAN está passando por uma reformulação! Ainda assim, neste momento, você pode ter acesso a todo nosso conteúdo. Aguardamos em breve seu retorno ao site renovado!
Ano 2017
Teto dos gastos acentua desigualdades e coloca o país na contramão da garantia de direitos
A Emenda Constitucional (EC) 95, mais conhecida como Emenda do Teto dos Gastos, que congela as despesas públicas por 20 anos, foi aprovada em 15 de dezembro de 2016; este é, portanto, o seu primeiro ano de aniversário. Paralelo à EC 95 o…
Nota da Articulação das seções e grupos da FIAN na América Latina e Caribe sobre a situação política em Honduras
A Articulação das seções e grupos da FIAN na América Latina e Caribe (México, Guatemala, Honduras, Equador, Colômbia, Paraguai, Brasil e Haiti) manifesta sua extrema preocupação com a situação política, social e de violação de direitos humanos em Honduras depois…
Relatório identifica violações de direitos humanos em comunidades quilombolas do Brasil
Um relatório que identifica as principais violações de direitos humanos em comunidades quilombolas do Brasil e apresenta recomendações com propostas de ações para prevenção, defesa e reparação desses direitos violados. Esta é a essência do “Relatório final – Violações de…
Nota de Solidariedade e Apoio à Greve de Fome contra a Reforma da Previdência
A FIAN Brasil manifesta apoio e solidariedade ao Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) e ao Movimento das Mulheres Camponesas (MMC) que, desde o dia 05 de dezembro de 2017, estão em greve de fome contra a Reforma da Previdência, medida…
Aliança pela Alimentação Saudável realiza Encontro em Brasília
A FIAN Brasil participou nos dias 13 e 14 de dezembro do Encontro da Aliança pela Alimentação Adequada e Saudável, que aconteceu em Brasília. O Encontro teve como objetivo fazer um balanço da atuação da Aliança em 2017, traçar as…
Fian Brasil participa da Cúpula dos Povos “Fora OMC – Construindo Soberania” na Argentina
A FIAN Brasil participou no dia 11 de dezembro do Seminário “Livre Comércio e grandes empresas” – implicâncias do agronegócio sobre os direitos humanos e a soberania alimentar, realizado em Buenos Aires, na Argentina. Na programação, o Seminário contou com…
Audiência debate impactos negativos do Teto de Gastos aos direitos humanos no Brasil
O Brasil, que já é um dos países mais desiguais do mundo, corre o risco de voltar para o Mapa da Fome, deixar pessoas sem acesso a medicamentos e mulheres vítimas de violência, em sua maioria negras e jovens, desprotegidas. Esses…
Consea recomenda que STF julgue improcedente ADI 3239
O Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) enviou no início de dezembro uma recomendação ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que julgue totalmente improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade – 3239, dirigida contra o Decreto 4.887/2003 que regulamenta o…
CDNH aprova Resolução sobre DHANA para mulheres e adolescentes em privação de liberdade
O CNDH aprovou, em sua 33ª Reunião Ordinária, realizada no dia 6 de dezembro, a Resolução n° 9/2017, que trata do Direito Humano à Alimentação Adequada de mulheres e adolescentes em privação de liberdade, em especial gestantes, lactantes e com filhos…
Agricultura da morte: estudo mostra que produtos brasileiros têm alto nível de veneno
O atlas “Geografia do Uso de Agrotóxicos no Brasil e Conexões com a União Europeia” traz como foco as relações comerciais entre as diversas nações e mostra que, apesar da legislação rígida sobre o uso de veneno, grande parte dos…