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Tag Direito Humano à Alimentação
O Consea que queremos, o Consea que o Brasil precisa
Desde a publicação da MP 870, em 1º de janeiro, quando soubemos da extinção do CONSEA e total desconfiguração da LOSAN (Lei de 2006 que instituiu o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN), a sociedade civil brasileira…
Um dia depois de audiência pública sobre a ameaça de extermínio dos conselhos nacionais, Governo revoga Decreto de participação social
Os Conselhos Nacionais são importantes instrumentos de participação da sociedade civil no controle e implementação de políticas públicas, a situação destes colegiados e a ameaça de sua paralisação e, em alguns casos, sua extinção foram temas de uma audiência pública…
Articulação dos Povos Indígenas realiza acampamento em Brasília
Num contexto de acirramento das lutas e desmonte de aparelhos importantes para garantia dos direitos dos povos indígenas, como as políticas desenvolvidas pela Fundação Nacional do Índio (Funai), a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) convoca as diversas…
Recém empossado, CNPCT sofre com ameaça de extinção e representantes da sociedade civil alinham estratégias
Há menos de 1 ano, em setembro de 2018, o CNPCT – Conselho Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais tomava posse em Brasília depois de mais de 2 anos aguardando sua instalação oficial. Agora, o órgão sofre nova ameaça…
Contra a extinção do Consea Banquetaço dá recado: alimentação adequada e saudável e participação social são direitos
Mais do que servir alimento saudável para milhares de pessoas em 40 cidades do país, o Banquetaço, realizado de forma concomitante em 11 estados nesta quarta-feira (27 de fevereiro), foi um instrumento para sensibilizar e educar a população brasileira sobre…
Obesidade, desnutrição e mudança climática representam desafio global
As epidemias simultâneas de obesidade e desnutrição, além das mudanças climáticas em todo o mundo, constituem a maior ameaça global à saúde humana e à do planeta e que deverão ser enfrentadas neste século. É o que aponta um relatório publicado na…
Prato do Dia: A fome mais forte e as instituições mais fracas
“A fome tem uma saúde de ferro” já dizia Chico Science inspirado por Josué de Castro. Nos últimos dias, nacional e internacionalmente, a fome tem sido citada, seja pela notória presença dela ou pelo ataque às plataformas que a…
Anti-povo: novo Governo revoga parcialmente lei que institui o Consea, instrumento de participação e mobilização social da Política de Segurança Alimentar e Nutricional
A Medida Provisória nº 870 , de 1º de janeiro de 2019, primeira publicação oficial do novo governo, em sua extensa reestruturação dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios revogou o inciso II do caput e os parágrafos…
“Pela Democracia e contra a fome”: em manifesto organizações denunciam graves violações de direitos
Em razão ao Dia Mundial da Alimentação, celebrado em 16 de outubro, mais de 30 organizações, movimentos populares e sociais, assinam o Manifesto Pela Democracia e Contra a Fome que denuncia as graves violações de direitos que afetam duas dimensões…
No STF, Caravana Semiárido denuncia a inconstitucionalidade da fome
Desde o dia 27 de julho, Mirtes Silva Pinto, Leonercio da Silva e Jamilton Santos Magalhães deixaram as suas atividades como agricultores e agricultoras familiares e líderes comunitários no Ceará, Pernambuco e Bahia, respectivamente, para se tornarem porta-voz de uma…