O site da FIAN está passando por uma reformulação! Ainda assim, neste momento, você pode ter acesso a todo nosso conteúdo. Aguardamos em breve seu retorno ao site renovado!
Tag Agrotóxicos
Nota técnica 1/2025 – Agrotóxicos e territórios indígenas: subsídios para uma regulamentação protetiva
Elaborada em conjunto por FIAN Brasil, Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida, Instituto Preservar, Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) Ceará e Terra de Direitos.
Informe Dhana 2024 analisa situação do direito à alimentação nos últimos três anos
A FIAN Brasil lançou com o Fórum Brasileiro de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (FBSSAN) o Informe Dhana 2024: Esperançar e Exigir Direitos em debate online nesta segunda-feira (2). Esta quarta edição compreende os anos de 2022 (último do…
Em audiência pública, organizações e especialistas defendem fim das isenções tributárias para agrotóxicos
Na última terça-feira (5), o Supremo Tribunal Federal (STF) promoveu audiência pública vinculada à Ação de Inconstitucionalidade (ADI) 5553, com o objetivo de debater as isenções tributárias concedidas ao setor de agrotóxicos. O evento reuniu especialistas, representantes do poder público…
Inconstitucionalidade de isenções para agrotóxicos volta a ser julgada pelo STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) volta a julgar nesta quarta-feira (12) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5.553, que questiona isenção fiscal para agrotóxicos. O julgamento acontecia em modalidade virtual e, com destaque em abril pelo ministro André Mendonça, a ação passa…
Campanha leva denúncias de violações envolvendo agrotóxicos ao Ministério dos Direitos Humanos
A Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida foi recebida no Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) na terça-feira (30). No encontro, em Brasília, representantes da articulação apresentaram denúncias de violação de direitos humanos por exposição a…
Semana de Segurança Alimentar e Nutricional em Pernambuco
Em parceria com o MPPE, FIAN Brasil conduz a “Oficina Direito Humano à Alimentação: Marco Legal, Agrotóxicos e Programa Nacional de Alimentação Escolar” O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio do Núcleo de Direito Humano à Alimentação e Nutrição…
Ida à Alemanha intensifica articulações internacionais contra os agrotóxicos
O assessor de Advocacy da FIAN Brasil, Pedro Vasconcelos, esteve na Alemanha em outubro para atividades de incidência internacional no tema dos agrotóxicos. Participou de articulações e expôs a situação brasileira, com ênfase nas contradições entre a postura dos fabricantes…
FIAN contribui em discussão de tratado sobre empresas e direitos humanos
De 22 a 29 de outubro, a FIAN Internacional, a FIAN Brasil e outras seções nacionais participaram de discussões voltadas à criação de um instrumento legalmente vinculante (LBI) que regule internacionalmente as relações entre empresas, principalmente transnacionais, e os direitos…
Em entrevista na Alemanha, assessor da FIAN Brasil comenta lobby e contradições das transnacionais dos agrotóxicos
Entrevista realizada em Berlim, em 20 de outubro, e publicada originalmente em alemão no site da Fundação Heinrich Böll Brasil: Por que o agro não é pop Milhões de brasileiros são afetados pela insegurança alimentar. Conversamos com Pedro Vasconcelos Rocha,…
FIAN Brasil e PAN lideram apoio de 274 entidades a proibição de exportação de agrotóxicos proibidos pela UE
Comunicado de imprensa publicado originalmente em inglês por Panap 274 grupos da sociedade civil do Sul Global: sim à proibição alemã de exportação de agrotóxicos proibidos pela UE Em nome de 274 grupos da sociedade civil de 54 países do…