Resumo Executivo do Informe DHANA 2019 é lançado no IV ENPSSAN

A FIAN Brasil lançou na noite desta quarta-feira (11/09) o Resumo Executivo do Informe Direito Humano à Alimentação e à Nutrição Adequadas (DHANA)  2019: autoritarismo, negação de direitos e fome.

O Informe DHANA 2019 apresenta um olhar para a grave crise por que passa o país e o mundo, desde a perspectiva do Direito Humano à Alimentação e à Nutrição Adequadas (DHANA) e da soberania alimentar. A publicação é dividida em cinco blocos: Sistemas alimentares insustentáveis e que não alimentam; Expansão da fronteira agrícola e ataque à reforma agrária, aos territórios e ao meio ambiente; Violência no campo e criminalização dos movimentos sociais; Austeridade fiscal e o desmonte das políticas públicas e Risco de volta ao mapa da fome.

Acesse aqui o Resumo Executivo do Informe DHANA 2019!

O lançamento aconteceu durante o Painel “Desafios para a soberania e segurança alimentar e nutricional na conjuntura atual: alianças, articulações e transdisciplinaridade”, na programação do IV Encontro Nacional de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar, que acontece entre os dias 10 a 13 de setembro em Goiânia (GO).

O Painel, organizado pelo Fórum Brasileiro de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (FBSSAN) e Fundação Friedrich Ebert foi coordenado por Maria Emília L. Pacheco (FASE) e Julian Perez (UFFS) e contou com a participação da secretária geral da FIAN Brasil, Valéria Burity, Luiz Zarref (MST) e Sandra Chaves (UFBA, Rede PENSSAN).

O Informe 2019 será lançado no dia 16 de outubro – Dia Mundial da Alimentação, em Brasília.

A publicação contou com a parceria do FBSSAN e apoio da Misereor e Pão Para o Mundo.

Informe 2017

A publicação pode ser entendida como a continuidade do Informe de 2017 que analisou a situação do DHANA no Brasil desde 1988 até o golpe de 2016. No informe foram analisados criticamente os retrocessos nas áreas de proteção social e combate à fome, de produção e consumo de alimentos sustentáveis, bem como o aumento da violência institucional e da criminalização das lutas sociais.

Acesse o Informe DHANA 2017 AQUI!

ENPSSAN

O ENPSSAN é o Encontro Nacional de Pesquisa em Segurança Alimentar e Soberania Alimentar e Nutricional, que tem como objetivo integrar pesquisadores (as) do campo temático da Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (SSAN). O IV ENPSSAN traz como tema os Paradigmas e desafios para uma ciência cidadã em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional. Confira a programação AQUI!

FIAN Brasil se solidariza com o MST e destaca importância do Centro de Formação Paulo Freire para soberania alimentar

No Brasil de hoje é cada vez mais evidente as tentativas de extermínio de qualquer forma de organização popular e sua criminalização é uma obsessão que extrapola os limites da racionalidade. O modus operandi é um só: o autoritarismo, e neste governo não existe qualquer grau de tolerância para conviver com a participação social autônoma e crítica.

As medidas anti-populares e anti-democráticas do Governo Bolsonaro aprofundam as desigualdades sociais ao mesmo tempo em que estimulam o silenciamento das múltiplas vozes da sociedade, por meio, principalmente, dos ataques deliberados à educação.

Um exemplo disso é ordem de despejo ao Centro de Formação Paulo Freire, localizado no Assentamento Normandia, na cidade de Caruaru, em Pernambuco, solicitado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), e aceito pelo juiz federal da 24ª Vara Federal de Caruaru, que determinou imediata reintegração de posse.

O Centro de Formação foi uma sugestão do próprio Incra em 1999 para formação e capacitação dos assentados e atualmente funciona como um equipamento social que comporta, além de ações formativas em diversas áreas e graus- desde creche, Educação de Jovens e Adultos até Residência e especialização em saúde- ainda telecentro, casa da juventude, academia e outras funções. A importância deste espaço para a educação no estado pode ser medida por suas parcerias com quase todas as instituições estaduais existentes e até por instituições Federais como a UFPE e a Fiocruz.

Na esteira de várias ações contra a educação e a participação popular, este governo ataca mais este espaço de construção de autonomia e de soberania popular. Além de educação, o Centro de Formação tem compromisso com a produção de alimentos adequados e saudáveis e a construção da Soberania Alimentar deste país, e por isso é instrumento importante para a luta pelo Direito Humano à Alimentação e Nutrição Adequadas.

Nos solidarizamos com ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra e com todas as famílias assentadas da Fazenda Normandia, estamos juntos em resistência e na luta por reforma agrária, por soberania e segurança alimentar e principalmente, por democracia!

FIAN Brasil – Organização pelo Direito Humano à Alimentação e à Nutrição Adequadas

Resumo Executivo – Informe DHANA 2019: autoritarismo, negação de direitos e fome

O Informe DHANA 2019 apresenta um olhar para a grave crise na qual passa o país e o mundo, desde a perspectiva do Direito Humano à Alimentação e à Nutrição Adequadas (DHANA) e da soberania alimentar.

A publicação é dividida em cinco bloco: Sistemas alimentares insustentáveis e que não alimentam; Expansão da fronteira agrícola e ataque à reforma agrária, aos territórios e ao meio ambiente; Violência no campo e criminalização dos movimentos sociais; Austeridade fiscal e o desmonte das políticas públicas e Risco de volta ao mapa da fome.

O Informe DHANA 2019 completo será lançado em Brasília no dia 5 de novembro,às 14 horas, na Câmara dos Deputados.

Assembleia das Mulheres Guarani e Kaiowá reforça importância da luta por território

Entre os dias 16 a 20 de setembro, foi realizada a VII Grande Assembleia das Mulheres Kaiowá e Guarani do Cone Sul de Mato Grosso Do Sul. Mais de 600 pessoas se reuniram na terra indígena Yvy Katu Potrerito, localizada na fronteira entre Brasil e Paraguai, no município de Japorã (MS), para discutir diversos assuntos que impactam e influenciam a qualidade de vida das mulheres indígenas.

Na pauta da Assembleia, as indígenas discutiram sobre a demarcação e homologação de terras, acesso à educação, saúde, segurança, proteção do meio ambiente, efetivação e garantia dos programas sociais, saúde, violência entre outros temas, todos discutidos a partir do olhar da mulher Guarani e Kaiowá e suas necessidades.

Várias organizações participaram da Assembleia das Mulheres Guarani e Kaoiwá, entre elas a FIAN Brasil que facilitou no dia 18 de setembro uma oficina sobre Direito Humano à Alimentação e Nutrição Adequadas com o objetivo de abrir espaço para reflexões sobre o DHANA, a partir da alimentação realizada nas aldeias, relacionando fatores estruturais como a regularização do território, autonomia do povo, políticas de assistência técnica rural adequada e cultivo de alimentos.

A VIII Grande Assembleia das Mulheres Kaiowá e Guarani será realizada em setembro de 2020 no Tekohá Pirakua.

Foto destaque: Mídia Ninja

A maior violência contra os povos indígenas é a destruição de seus territórios, aponta relatório do Cimi

Com dados de 2018, relatório evidencia que a ofensiva sobre as terras tradicionais e número de assassinatos de aumentaram

Os povos indígenas do Brasil enfrentam um substancial aumento da grilagem, do roubo de madeira, do garimpo, das invasões e até mesmo da implantação de loteamentos em seus territórios tradicionais, explicitando que a disputa crescente por estas áreas atinge um nível preocupante, já que coloca em risco a própria sobrevivência de diversas comunidades indígenas no Brasil. É o que evidencia o Relatório Violência Contra os Povos Indígenas do Brasil – dados de 2018, sistematizado anualmente pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi),o relatório foi lançado nesta terça-feira (24), em Brasília.

Baixe a versão digital do relatório aqui.

No último ano foram registrados 109 casos de “invasões possessórias, exploração ilegal de recursos naturais e danos diversos ao patrimônio”, enquanto em 2017 haviam sido registrados 96 casos. Nos nove primeiros meses de 2019, dados parciais e preliminares do Cimi contabilizam, até o lançamento do relatório, 160 casos do tipo em terras indígenas do Brasil.

Também houve um aumento no número de assassinatos registrados (135) em 2018, sendo que os estados com maior número de casos foram Roraima (62) e Mato Grosso do Sul (38). Em 2017, haviam sido registrados 110 casos de assassinatos.

Agravamento da ofensiva sobre as terras ancestrais

Segundo o Cimi, um novo modelo de esbulho possessório das terras indígenas está sendo praticado atualmente no Brasil. Trata-se de um modo renovado de apropriação das terras indígenas, que é ainda mais agressivo na violação de direitos dos povos.

“Geralmente, os invasores entravam nas terras e roubavam a madeira, os minérios, a biodiversidade, etc… mas, em algum momento, eles iam embora. Agora, no entanto, em muitas regiões, eles querem a posse da própria terra e as invadem com o propósito de permanecer nelas. Chegam a dividir os territórios ancestrais em lotes e vendem estas áreas. O que pouco se fala é que estas terras são de usufruto exclusivo dos indígenas, mas elas pertencem à União. As terras indígenas são patrimônio da União! Então, podemos dizer que toda a sociedade brasileira está sendo prejudicada, extorquida, de certo modo. Porque, quando não forem totalmente destruídos, estes bens naturais serão apropriados e vendidos para beneficiar apenas alguns indivíduos, justamente os invasores criminosos”, explica Antônio Eduardo Cerqueira de Oliveira, secretário executivo do Cimi.

Leia a matéria completa AQUI!

Fonte: CIMI

Genebra: eventos paralelos tratam sobre democracia e direitos humanos no Brasil

Durante a agenda de incidência política internacional em Genebra (Suíça), que acontece desde o dia 16 de setembro, a delegação brasileira tem participado de intensas atividades com o objetivo principal de denunciar as violações e retrocessos nos Direitos Humanos no Brasil.

No dia 19 de setembro, dois eventos paralelos ao 42º Período de Sessões do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas (ONU), marcaram a agenda: Ato Público de Resistência e Defesa dos Direitos Humanos e da Democracia no Brasil e uma Mesa redonda: “Brasil, um país em agonia”.

Nos eventos foram apresentados o Informe “Resistir para Existir” que trata sobre a situação dos povos e comunidades tradicionais e o Resumo Executivo do Informe Direito Humano à Alimentação e à Nutrição Adequadas (DHANA) 2019: autoritarismo, negação de direitos e fome.

O primeiro foi elaborado pela FIAN Brasil em parceria com a Rede Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais. A apresentação do Informe foi realizada pelas representantes da Rede, Claudia Sala de Pinho e Lidiane Taverny. “Falo em nome de um Estado brasileiro pluriétnico, somos mais de 80 grupos étnicos que se reconhecem como povos e comunidades tradicionais. Essa grande diversidade brasileira é ao mesmo tempo uma grande riqueza e também um grande incômodo nessa atual situação do país”, destacou Claudia.

O Informe trata sobre diversas ameaças e violações de direitos humanos que ocorrem em territórios de povos e comunidades tradicionais. A publicação relata alguns casos, entre eles que abordam temas sobre direitos territoriais, relacionados às unidades de conservação,mineração,monocultura e agrotóxicos,pantanal e, direito aos conhecimentos, aos saberes e aos fazeres tradicionais.

Informe DHANA

O Informe DHANA 2019 apresenta um olhar para a grave crise por que passa o país e o mundo, desde a perspectiva do Direito Humano à Alimentação e à Nutrição Adequadas (DHANA) e da soberania alimentar. A publicação é dividida em cinco blocos: Sistemas alimentares insustentáveis e que não alimentam; Expansão da fronteira agrícola e ataque à reforma agrária, aos territórios e ao meio ambiente; Violência no campo e criminalização dos movimentos sociais; Austeridade fiscal e o desmonte das políticas públicas e Risco de volta ao mapa da fome.

Acesse o Resumo Executivo AQUI!

Nas atividades também foram debatidos os seguintes temas Povos indígenas e violações de direitos no Brasil; Amazônia brasileira sob ataque; Violações de direitos que afetam povos e comunidades tradicionais e, Violências no Brasil.

Delegação

A delegação brasileira é formada por FIAN Brasil, FIAN Internacional, Rede Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais, Articulação para o Monitoramento dos DH no Brasil, Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH), Processo de Articulação e Diálogo (PAD), SOS Corpo, Conselho Indigenista Missionário (CIMI) e Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH).

Foto destaque: Gustavo Huppes

Em Genebra, organizações da sociedade civil denunciam violações de direitos humanos no Brasil

Nos próximos 10 dias um conjunto de organizações da sociedade civil brasileira participam de uma agenda de incidência política internacional em Genebra (Suíça), com o objetivo principal de denunciar as violações e retrocessos nos Direitos Humanos.

A primeira agenda será acompanhar o 42º Período de Sessões do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas (ONU). A FIAN Brasil apresentará o Resumo Executivo do Informe Direito Humano à Alimentação e à Nutrição Adequadas (DHANA)  2019: autoritarismo, negação de direitos e fome e o Informe Resistir para Existir que trata sobre a situação dos povos e comunidades tradicionais.

Representantes da Rede Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais acompanham esta agenda. “É um momento muito importante para dar visibilidade aos casos de violações de direitos humanos, principalmente relacionados ao território e dos diversos tipos de violações que afetam a vida e a qualidade de vida de povos e comunidades tradicionais no Brasil”, destaca uma das representantes da Rede, Claudia Sala de Pinho.

Na quinta-feira (19/09) acontece um Ato Público de Resistência e Defesa dos Direitos Humanos e da Democracia no Brasil. A mesa redonda: “Brasil, um país em agonia”, contará com a participação da FIAN Brasil na apresentação do Resumo Executivo do Informe DHANA 2019.

A delegação brasileira é formada por FIAN Brasil, FIAN Internacional, Rede Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais, Articulação para o Monitoramento dos DH no Brasil, Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH), Processo de Articulação e Diálogo (PAD), SOS Corpo, Conselho Indigenista Missionário (CIMI) e Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH).