A FIAN Brasil participou nos dias 16 e 17 de agosto, em Quito, no Equador, de uma reunião regional do Consórcio ETOs – de Obrigações Extraterritoriais em relação aos direitos humanos. A reunião teve como objetivo identificar estratégias, ferramentas, ações e metodologias para fortalecer os direitos humanos e as lutas das comunidades locais com as obrigações extraterritoriais.

No encontro, os participantes apresentaram casos que acompanham e que tem relação com as obrigações que cada Estado tem de garantir direitos não só nos seus territórios, mas sempre que um agente que é de origem deste Estado promover violação de direitos humanos em outro país.

A FIAN Brasil apresentou o caso de Vale das Cancelas, região localizada no norte de Minas Gerais e que está em conflito com a mineração, além deste caso também foi apresentada a situação de Matopiba. A secretária geral da FIAN Brasi, Valéria Burity destacou que “essa é uma área onde o capital estrangeiro se associa com o agronegócio para violar direitos”.

Ao final, foram discutidos encaminhamentos para serem realizados em cada país que participou da reunião, entre estas aprofundar os debates sobre as obrigações extraterritoriais nos casos acompanhados. Além da FIAN Brasil, também participaram da reunião o Movimento dos Atingidos por Barragens e as seções da FIAN Internacional no Paraguai, Colômbia, Equador, Honduras, Guatemala, México e Haiti.

ETOs

O Consórcio é uma rede de mais de 140 organizações da sociedade civil e acadêmica relacionados aos direitos humanos.