“Não há nenhum fazendeiro indiciado na CPI. Somente pessoas que lutam pela vida dos povos indígenas”, afirma dom Leonardo Steiner, da CNBB

Em coletiva de imprensa na tarde desta quinta-feira (22), a presidência da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) divulgou uma nota em defesa dos povos indígenas e do Conselho Indigenista Missionário (Cimi). O texto denuncia a “evidente tentativa de intimidar” a instituição com mais de 45 anos de existência.

Leia a nota oficial da CNBB

Sobre o processo e os resultados da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Funai e Incra, encerrada no mês de maio, Dom Leonardo Steiner afirmou que são processos unilaterais que visam “colocar na parede” organismos, indígenas, antropólogos e procuradores que defendem os direitos indígenas. “Não existe nenhum fazendeiro indiciado. Somente pessoas que lutam pela vida dos povos indígenas. Isso prova que são iniciativas imparciais”, ressaltou o secretário geral da CNBB. “O direito dos povos originários não é refletido. A CPI não criou possibilidade de diálogo para debater a questão das terras, das culturas indígenas. Tudo o que pretende é criminalizar os movimentos”.

Ao criticar o contexto em que a CPI se insere, numa conjuntura política que negocia reformas prol do mercado, o bispo franciscano acusou o atual congresso de privilegiar o capital, colocando em detrimento os avanços sociais e os direitos dos povos. “Sentimos que há uma pressão contra os povos originários e os mais pobres. A conjuntura política do país olha para o mercado e não para as pessoas. Como resultado temos um aumento da violência no campo, inclusive no período em que acontecia o processo da CPI”.

Para o cardeal dom Sérgio da Rocha, arcebispo de Brasília e presidente instituição, os responsáveis pelo relatório que indicia mais de cem pessoas, entre elas religiosos, padres e bispo, não se dispuseram o dialogar com a Conferência.  “A falta de diálogo com a CNBB mostra que são iniciativas sem legitimidade, além de ser antidemocrática”, apontou o religioso. A nota divulgada também embasa o caráter imparcial do processo. “A CPI desconsiderou dezenas de requerimentos de alguns de seus membros, não ouviu o CIMI e outras instituições citadas no relatório”.

“Não existe nenhum fazendeiro indiciado. Somente pessoas que lutam pela vida dos povos indígenas”, reforça dom Leonardo Steiner.

A nota apresentada pela presidência contou com a aprovação da maioria dos membros do Conselho Permanente reunido no período de 20 a 22 de junho, na sede nacional da Conferência, em Brasília (DF).

Por Guilherme Cavalli, da Assessoria de Comunicação do CIMI

Convocatória Acampamento Terra Livre 2017

ACAMPAMENTO TERRA LIVRE 2017
Unificar as lutas em defesa do Brasil Indígena

Pela garantia dos direitos originários dos nossos povos

Contexto

Os povos e organizações indígenas do Brasil, após árduas jornadas de luta que envolveram históricos processos de formação, articulação, mobilização e incansável atuação junto a Assembleia Nacional Constituinte de 1988, com o apoio de parlamentares, personalidades e instituições da sociedade civil, conseguiram que a Carta Magna proclamada em 5 de outubro daquele ano reconhecesse em seus artigos 231 e 232 o direito deles à identidade cultural própria e diferenciada, bem como os seus direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam.

Ao longo dos anos a efetivação, isto é, a materialização e o respeito a esses direitos, tornou-se cada vez mais distante. As forças políticas e econômicas que dominam o Estado progressivamente se articularam para reverter as conquistas asseguradas pela Constituição Federal; quadro que nos últimos 05 anos tem se agravado, e com maior preocupação na atual gestão do governo de fato, ilegítimo e anti-indígena de Michel Temer.

O direitos indígenas sofrem sistemáticos ataques nos distintos âmbitos do Estado: no Poder Executivo, por meio de inúmeras medidas administrativas, jurídicas e políticas que fragilizam e visam desmontar as instituições como a Fundação Nacional do Índio (Funai) e as políticas públicas voltadas aos povos indígenas, implicando na paralização da demarcação das terras indígenas, a precarização senão o caos no atendimento básico à saúde indígena, o engessamento da educação escolar indígena, a inviabilização da gestão, proteção e sustentabilidade dos territórios indígenas, entre outros retrocessos.

No poder legislativo, centenas de iniciativas legislativas – projetos de lei, emendas constitucionais, decretos legislativos –, como a PEC 215/00, buscam regredir ou suprimir os direitos fundamentais, originários e permanentes dos povos indígenas assegurados pela Constituição Federal de 1988 e respaldados pela legislação internacional assinada pelo Brasil.

No sistema judiciário, reforçasse a morosidade nos julgamentos em prejuízo dos povos, as reintegrações de posse são rápidas em favor dos invasores de terras indígenas, a criminalização de comunidades e lideranças tem aumentado e há a tendência de reinterpretar o texto constitucional por meio da chamada tese do marco temporal, ou seja, o entendimento de que só é terra tradicional aquela que estava ocupada pelos povos há época da promulgação da Constituição Federal, desconsiderando as remoções forçadas, o esbulho e expulsões sofridas pelos povos indígenas.

Soma-se a essas ameaças a volta da visão tutelar do Estado, a negação do direito de acesso à justiça, práticas de violência e racismo institucional.

Convocatória

Face a esse cenário assustador que na verdade ameaça a existência e continuidade dos povos indígenas, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) convoca aos povos e organizações indígenas de todas as regiões do país para a maior mobilização nacional indígena do ano – o Acampamento Terra Livre (ATL) que será realizado em Brasília – DF, no período de 24 a 28 de abril de 2017.

O objetivo do Acampamento é: “Reunir em grande assembleia lideranças dos povos e organizações indígenas de todas as regiões do Brasil para discutir e se posicionar sobre a violação dos direitos constitucionais e originários dos povos indígenas e das políticas anti-indigenas do Estado brasileiro”.

Durante a mobilização, que prevê reunir cerca de 1.500 lideranças indígenas, estarão em discussão a desconstrução das instituições e políticas públicas voltadas aos povos indígenas; as iniciativas legislativas anti-indígenas que tramitam no Congresso Nacional; a tese do Marco Temporal, a negação do direito de acesso à justiça e a criminalização de lideranças. O acampamento deverá se posicionar sobre a paralização das demarcações e a falta de proteção das terras indígenas; os empreendimentos que impactam os territórios indígenas; as ações do poder judiciário, a situação da educação e saúde indígena; a legislação indigenista; os temas da mulher e juventude indígena, bem como outros assuntos de interesses do movimento indígena tais como a articulação de parlamentares, advogados e comunicadores indígenas.

Os participantes do Acampamento deverão ainda se mobilizar e manifestar junto aos órgãos e instancias do poder público envolvidos com a proteção e promoção dos direitos dos povos indígenas e a implementação das políticas públicas que lhes diz respeito.

A APIB disponibilizará as condições de logística, infraestrutura e alimentação para acolher as delegações, cabendo portanto às associações, comunidades e organizações indígenas procurarem junto a sua rede de apoiadores e parceiros meios de transporte para se deslocarem até Brasília. Os participantes não podem esquecer de trazer os seus materiais de uso pessoal (creme dental, sabonete, escova de dentes, talheres, colchonete e agasalhos) e, quem puder, materiais de alojamento (barracas, lonas, cobertores, saco de dormir, redes, mosqueteiros etc).

As delegações serão recepcionadas a partir da janta na segunda-feira, 24 de abril, no local do Acampamento a ser informado em outro momento. As atividades da mobilização acontecerão 03 dias intensos, encerrando no dia 27 à noite. Por fim, as delegações retornam a suas áreas de origem no final do encerramento ou no dia seguinte, isto, é no dia 28 de abril.

Para outras informações, favor contatar a representação da Apib em Brasília, pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (61) 30345548.

Baixe aqui a Convocatória da APIB/ATL 2017

Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB
Mobilização Nacional Indígena

Fonte: APIB

Nota da Apib: Recuar jamais na defesa dos direitos conquistados

Nota Pública

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB, diante das indicações à presidência e cargos de diretoria na Funai, preenchidas como parte da cota do Partido Social Cristão (PSC) decorrente das articulações do golpe parlamentar que levou Temer à Presidência da República, reafirma publicamente as suas anteriores manifestações nas quais repudiou as tentativas de militarizar e desmontar o órgão indigenista, com a nomeação de militares para presidi-lo, a redução drástica do orçamento e do quadro de servidores, a paralisação das demarcações das terras indígenas, as mudanças por meio de iniciativas legislativas ou medidas administrativas do procedimento de demarcação, a crescente criminalização de lideranças indígenas.

A decisão da Casa Civil de efetivar indicações do PSC não poderia ser diferente, pois esse é o perfil e a cara do ilegítimo Governo Temer, alavancado pelas bancadas ruralista, evangélica, da mineração, do boi, da bala, e assim por diante. Contrariando o entendimento do movimento indígena e de seus aliados, apoiado por amplos setores da opinião pública nacional e internacional, o governo manteve a decisão confrontar os povos indígenas, nomeando para compor a equipe da Funai  um diretor militar, o general Franklinberg, rotundamente contestado pelas mobilizações indígenas quando pretendia ser presidente do órgão.

O movimento indígena não pode esquecer que o PSC é parte do batalhão de parlamentares que perseguem suprimir os direitos constitucionais dos povos indígenas: votou a favor da PEC 215, compõe a CPI da Funai / Incra por meio do deputado Bolsonaro filho, e é postulador do projeto de lei do infanticídio voltado a criminalizar os povos indígenas. Ou seja, trata-se de um partido antiindígena. Será que o novo presidente, Antônio Costa, vai conseguir re-erguer a Funai, se contrapondo às diretrizes do seu partido, assegurando a implementação de todas as reivindicações publicamente conhecidas dos povos e organizações indígenas?

A APIB chama a suas bases a estarem vigilantes, fortemente unidos, e a não recuarem jamais na defesa de seus direitos conquistados.

Brasília – DF, 13 de janeiro de 2017.

Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB

Mobilização Nacional Indígena

Na Funai e no Incra, governo aposta em pastores e ruralistas

Em poucos dias, o governo de Michel Temeratropelou direitos indígenas e camponeses e provocou um pesadelo histórico: nomeou um pastor para a Funai, indicou um ruralista para o mesmo órgão no Mato Grosso do Sul e, por fim, indicou um grileiro para o Incra.

Dando seguimento ao programa Ponte para o Futuro, que falava em “racionalização de procedimentos burocráticos” para favorecer empresas, “com ênfase nos licenciamentos ambientais”, o governo de Michel Temer realizou tais nomeações estratégicas essa semana.

Entregou a Funai ao PSC e loteou o Incra.

As nomeações de um pastor para a Funai (que tradicionalmente, desde os tempos do SPI, sempre se posicionou de forma republicana em respeito às religiões indígenas); de um ruralista para a Funai no Mato Grosso do Sul e de um grileiro para o INCRA, significam entregar os direitos de populações vulnerabilizadas justamente para aqueles que representam o maior risco contra a sua existência. Essas medidas do golpe que atingem a reforma agrária e os povos indígenas são, antes de tudo, cruéis.

Depois de meses em silêncio e duas tentativas frustradas de militarizar a Funai, o governo Temer nomeou um presidente civil para a fundação: Antônio Toninho Costa.

Costa é dentista, apresenta-se como especialista em saúde indígena, trabalhou na Secretaria de Saúde Indígena, e, atualmente, era assessor parlamentar do deputado Marco Feliciano (PSC-SP) e pastor evangélico em uma igreja Batista. Ele trabalhou também na Missão Caiua, que tem convênio de saúde com o Ministério da Saúde.

A Funai, desde 1991, não realiza convênios com missões religiosas, data em que expulsou as missões das terras indígenas. A maioria de missionários em missões evangélicas, segundo levantamento da Associação de Missões Transculturais e publicado em reportagem (leia aqui) que escrevi em 2010, é batista.

O PSC ainda emplacou nessa semana o general do exército Franklimberg Ribeiro de Freitas, também evangélico, como novo Diretor de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável.

Ele assume no lugar de Arthur Nobre Mendes, funcionário de carreira da Funai, e que era presidente substituto até setembro, quando a Funai emitiu uma carta de repúdio por ofensa e desrespeito aos povos indígenas no encerramento dos jogos Paraolímpicos no Rio.

Como presidente substituto, Temer havia nomeado o advogado Agostinho Netto. Por trás desse episódio no Rio estava justamente os interesses das missões evangélicas que patrocinam a Lei Muwaji (Projeto de Lei 1057/07), sob o falso pretexto de “combater o infanticídio praticado por povos indígenas”, mas que, na verdade, apenas reforça o racismo, visa favorecer missões proselitistas que atuam nas aldeias e regulariza o tráfico de crianças indígenas roubadas das aldeias.

Essa diretoria, entregue ao militar evangélico, é estratégica: é onde se define investimentos em parcerias (como com ONGs ou, justamente como se teme agora, com missões religiosas) e, sobretudo para os interesses econômicos por trás do golpe, é onde se opera os licenciamentos ambientais.

Nesse sentido, também a diretoria é quem articula a participação da Funai no Congresso em temas como a mineração em terras indígenas, que tem um projeto de lei 1610/96, em andamento, de autoria do senador Romero Jucá, e com possibilidades de ser colocado em votação em breve.

Esse projeto de Jucá, uma das prioridades e Temer e da Agenda 10 de Renan Calheiros, autoriza a mineração em grande escala nas terras indígenas sem o direito à consulta, atinge direitos constitucionais e fere tratados internacionais.

Com a justificativa de acelerar o licenciamento ambiental de obras que afetam terras indígenas, conforme noticiou a Globonews, Temer determinou “resolver essa questão em relação ao comando da Funai” enquanto discutia obras com ministros em reunião de infraestrutura.

Ele tinha sido informado que “algumas obras tinham conflitos com grupos de índios” — como se as “obras” fossem pessoas e sujeitos de direito, e seus direitos estivessem acima dos direitos indígenas.

O general Franklimberg, que será responsável por, suspostamente, defender os direitos indígenas no caso dos licenciamentos, é considerado fraco e despreparado por indígenas.

Na primeira tentativa do PSC de emplacá-lo como presidente, conforme relatei nessa coluna, houve uma grande manifestação contrária do movimento indígena, e ele não soube responder uma pergunta sobre a reestruturação da Funai feita por indígenas:

“Agora essa reestruturação da Funai eu posso dizer para você com certeza: eu não a conheço com profundidade para fazer uma análise e dizer agora para todos.” E o importante xamã do povo Yanomami, Davi Kopenawa, que esteve com ele, me disse: “Ele é muito fraco. Eu não vou falar nada porque ele não vai aguentar a palavra de um xamã Yanomami. Vai desmaiar”

A questão da terra

Ao mesmo tempo, Michel Temer nomeou no Incra um diretor envolvido em escândalos de grilagem de terra e denunciado pelo MPF. Clovis Cardoso, que é presidente do PMDB no Mato Grosso, assume também uma diretoria estratégica, a de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento.

O INCRA responde diretamente à Casa Civil desde 30 de maio. Alexandre Conceição, do MST, declarou que “vê com preocupação esse loteamento do Incra, órgão responsável pela reforma agrária, agora sendo ocupado pelos ruralistas e seus agentes de negócios”.

Essa mudança ao mesmo tempo no Incra e na Funai não deve ser vista como mera coincidência, mas como um plano articulado para favorecer o agronegócio.

Conforme noticiou a agencia Amazônia Real, Temer pretende transferir para a Casa Civil a Diretoria de Proteção Territorial, responsável pelas demarcações das terras indígenas.

Essa mudança viria dentro por um decreto, cuja minuta circulou em 2016 e cujo conteúdo é extremamente agressivo aos direitos territoriais dos povos indígenas. A ação é considerada o “Decreto do Genocídio” por praticamente inviabilizar novas demarcações e abrir a possibilidade de retrocessos e revisões de demarcações realizadas.

Essas mudanças em Brasília tem sido acompanhadas também por mudanças nos estados, onde situações de conflitos são mais acentuadas. Logo no início do ano, servidores da Funai em Campo Grande divulgaram uma carta aberta contra “interferências político-partidárias” nos cargos de chefia da fundação.

Eles criticavam a indicação para assumir a coordenação regional de um assessor do deputado Carlos Marun (PMDB/MS), parlamentar abertamente anti-indígena, que integra a bancada ruralista, é contra as demarcações e ainda integra a polêmica CPI da Funai e do INCRA.

“Lidamos com todo tipo de violência, ameaças e assédios, mas continuamos empenhados no cumprimento de nossas obrigações e permaneceremos leais ao projeto institucional da FUNAI”, escreveram os servidores.

O Mato Grosso do Sul é o estado com os maiores índices de violências contra os povos indígenas e mais intensidade de conflitos por terras, onde a violência do agronegócio é mais visível e escandalosa.

Marun indicou seu ex-assessor, Paulo Rios Junior. Antes, ele havia indicado o coronel Renato Vidal Sant’Anna, que pediu demissão em dezembro, sem ter assumido o cargo, diante de protestos e mobilizações do movimento indígena. Aos indígenas, Marun teria dito que o cargo da Funai lhe pertencia e que caberia a ele fazer a nomeação que bem entendesse.

Expor indígenas a seus algozes e inimigos, como os ruralistas, parece ser mais uma estratégia cruel do atual governo.

Para Lindomar Terena, liderança do movimento indígena no Mato Grosso do Sul, a situação no estado é extremamente difícil, um verdadeiro “trator em cima dos direitos indígenas”.

“O Marun diz que a pasta é dele, e depois disse que o Conselho Terena fez um acordo com ele sobre o nome com uma indicação de um vice. Isso não e verdade. Não temos como negociar com quem é abertamente anti-indígena e o Marun é declaradamente anti-indígena. Como é que nos poderíamos confiar nas suas palavras?”

Luiz Henrique Eloy, outra liderança Terena, advogado da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) e doutorando no Museu Nacional/UFRJ, afirma que a pressão do agronegócio no Mato Grosso do Sul tem desgastado o movimento indígena, mas ainda assim os caciques Terena não aceitam a indicação: “a tradição do cargo é ser ocupado por um terena, um direito que foi conquistado com luta e os caciques não querem abrir mão”, diz ele.

Vivendo no Rio de Janeiro para a realização do doutoramento, Eloy vai acompanhar o desfile da escola de samba Imperatriz Leopoldinese, que justamente durante esse período turbulento de mudanças na Funai provocou a ira do agronegócio com o lindo samba-enredo em defesa dos povos indígenas e em homenagem ao Xingu.

Para Eloy, o samba da Imperatriz vai permitir a sociedade brasileira conhecer a realidade dos povos indígenas, e conhecer denúncias que os indígenas vêm fazendo há tempos.

“Caraíba não mede consequências. Acredita na sua ciência, buscando o que chama de progresso. Derruba floresta, espalha veneno e acha o mundo pequeno para semear tanta arrogância. Invade nossas terras, liga a motosserra e no lugar dos troncos sagrados, planta ganância”, canta o samba enredo.

Temer, aliado da bancada Boi, Bíblia e Bala (BBB), tem seguido o script da destruição e, no carnaval, poderia certamente desfilar nas alas “Chegada dos Invasores”, “Olhos da Cobiça”; “Fazendeiros e seus Agrotóxicos”, da Imperatriz Leopoldinense.

Por Felipe Milanez.

 Publicado originalmente em Carta Capital.