Após missão do CNDH, comunidade quilombola Brejo dos Crioulos (MG) e autoridades locais criam comitê para acompanhamento de compromissos assumidos em audiência pública

O comitê gestor, que fará o acompanhamento dos compromissos assumidos pelas autoridades durante audiência pública realizada no último dia 27 de julho, contará com a participação permanente de autoridades locais […]

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CNDH realiza missão ao Território Quilombola de Brejo dos Crioulos (MG) para verificar denúncias de violações de direitos humanos

Comitiva  realizará visitas a comunidades da área e reuniões com lideranças e autoridades. Ao final, serão apresentadas recomendações e propostas de ações para prevenção, defesa e reparação das violações de […]

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FIAN Brasil participa da 6ª reunião da Comissão Permanente para o Direito Humano à Alimentação Adequada do CDNH

Integrantes da Comissão Permanente para o Direito Humano à Alimentação Adequada do Conselho Nacional de Direitos Humanos se reuniram na quinta-feira, 28, em Brasília na 6ª Reunião da comissão. Além […]

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Nota Pública do CNDH em repúdio ao relatório da CPI da Funai e Incra

Nota Pública do CNDH em repúdio ao relatório da CPI da Funai e Incra A CPI da FUNAI e INCRA aprovou seu relatório no dia 17/5/2017, texto-base de autoria do […]

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CNDH cobrará medidas contra o aumento da violência no campo

Conselheiros debateram recentes casos em três estados brasileiros Os recentes episódios de violência contra trabalhadores rurais nos estados de Mato Grosso, Rondônia e Minas Gerais nas últimas semanas foram foco […]

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Conselho Nacional dos Direitos Humanos aprova recomendação contra Reforma Trabalhista

Para o colegiado, a medida fere os direitos humanos dos trabalhadores brasileiros, pois retira e enfraquece direitos fundamentais previstos na Constituição e em tratados internacionais ratificados pelo Brasil O Plenário do […]

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CNDH aprova recomendações contra Reforma da Previdência e pela publicação imediata da Lista Suja do Trabalho Escravo

Os documentos, protocolados no dia 15 de março, foram aprovados pelo Plenário do Conselho Nacional dos Direitos Humanos A 25ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH), realizada […]

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CNDH se posiciona contra criminalização de movimentos sociais

O Conselho Nacional dos Direitos Humanos aprovou na última sexta-feira (10) uma nota pública em que repudia a criminalização dos movimentos sociais e de militantes, que tem crescido nos últimos […]

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Brasil de Fato | Novo presidente do Conselho Nacional de Direitos Humanos é de Curitiba

A autonomia com relação ao governo Temer (PMDB) é um dos principais desafios apontados pelo novo presidente O advogado Darci Frigo foi eleito presidente do Conselho Nacional dos Direitos Humanos […]

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Nota Pública do CNDH sobre o emprego das Forças Armadas no Sistema Prisional

O Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH), órgão de Estado criado pela Lei Nº 12.986/2014, vem a público manifestar sua discordância em relação ao emprego das Forças Armadas em unidades […]

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