Organização pelo Direito Humano à Alimentação e à Nutrição Adequadas

Quem Somos

Organização pelo Direito Humano à Alimentação e à Nutrição Adequadas

A FIAN Brasil é uma seção da FIAN Internacional, organização de Direitos Humanos, com status consultivo perante a ONU, que trabalha há 30 anos em nível mundial pela realização do Direito Humano à Alimentação e à Nutrição Adequadas (DHANA).

No Brasil, como organização nacional, a FIAN Brasil atua há 17 anos, com membros em todas as regiões do país, tendo o papel central de assessorar agricultores/as familiares, movimentos sociais, povos e comunidades tradicionais e outros grupos, como consumidores, com o objetivo de fortalecer as lutas sociais destes sujeitos de direitos em prol da efetivação dos direitos humanos, em especial do DHANA.

A nossa missão é contribuir para a realização do Direito Humano à Alimentação e à Nutrição no Brasil considerando todas as etapas e dimensões do processo alimentar: produção, comercialização, consumo e aproveitamento dos alimentos, em termos de saúde e nutrição, por quem os consome. No conceito de processo alimentar também consideramos as causas que geram obstáculos ao DHANA em cada uma de suas etapas, incluindo a criminalização de movimentos sociais que lutam por este direito ou direitos correlatos, violência, discriminação, ausência ou inadequação de políticas públicas, dentre outros.

A FIAN tem assento no Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional e colabora, desde a sua criação, com a Comissão para o do Direito à Alimentação Adequada do Conselho Nacional de Direitos Humanos. Além de participar de redes internacionais e nacionais pela defesa do direito humano à alimentação e nutrição adequadas a exemplo da Rede Mundial pelo Direito à Alimentação e Nutrição e o Fórum Brasileiro por Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional.

Nos termos do Estatuto da FIAN Brasil são, dentre outros, objetivos desta organização:

(a) Promover o DHANA a partir de uma concepção integral e de sua relação com a soberania alimentar, a nutrição, os direitos das mulheres e questões de gênero, com a dimensão étnica e racial de violação de direitos e com os temas relativos ao processo alimentar em toda a sua extensão;

(b) Promover e defender os direitos humanos, com especial atenção ao DHANA, enfatizando seu caráter universal, indivisível e interdependente, baseando-se na Declaração Universal dos Direitos Humanos, bem como no Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (art. 11), seu protocolo facultativo e o Comentário Geral nº 12 adotado pelo Comitê de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais da ONU;

(e) Trabalhar na perspectiva da evolução da interpretação e na realização progressiva do DHANA, lutando para garantir sua realização para as gerações presentes e futuras;

(f) Exigir a promoção dos direitos humanos econômicos, sociais, culturais e ambientais (DHESCA), bem como dos direitos humanos civis e políticos que se relacionam com a exigibilidade daqueles primeiros.


 

Conselho Diretor da FIAN Brasil – 2017/2019

Diretor Presidente: Enéias da Rosa

Diretora Vice-presidente: Norma Alberto

Diretor de Articulação: Marcelo Brito

Diretora de Formação: Juliana Pinto


 

Conselho Fiscal da FIAN Brasil – 2017/2019

Conselheiros Titulares

Paulo Eugênio de Castro Pozzobom

Delzi Castro

Suemelberne Alves de Lucena

Suplente: Jorge Peralta

 


 

Secretária Geral

Valéria Burity


 

Secretaria Executiva

Assessora de Direitos Humanos: Luana Natielle

Assessor de Direitos Humanos: Lucas Prates

Assessora Técnica Administrativa: Estela Zeferino

Assistente Administrativo: Joselino Serafim

Assessora de Comunicação: Flávia Quirino

Estagiária de Comunicação: Mayra Souza