Organização pelo Direito Humano à Alimentação e à Nutrição Adequadas

A FIAN Brasil é uma organização nacional, laica e apartidária, que integra a rede da FIAN Internacional, organização de Direitos Humanos que trabalha em nível mundial pela realização do direito humano à alimentação e nutrição adequada com status consultivo elas Nações Unidas.

A sigla da FIAN é uma abreviação de “FoodFirst Information & Action Network”, que no Brasil é registrada como Rede de Ação e Informação pelo Direito a se Alimentar.

Fundada em 1986, a FIAN tem hoje membros individuais em mais de 60 países de todos os continentes e têm seções e coordenações na Alemanha, Áustria, Bélgica, Brasil, Filipinas, Ghana, Honduras, Índia, México, Noruega, Suécia e Suíça. A seção brasileira foi fundada no ano 2000.

A FIAN parte do fato de que uma grande parte da fome e da desnutrição atual não é um resultado da escassez de alimentação ou limitação geral de recursos, mas resultado das violações do direito humano a se alimentar. O direito a se alimentar foi consagrado na Declaração Universal de Direitos Humanos. O Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais de 1986, por exemplo, reconhece em seu artigo 11 “o direito fundamental de todos de estar livres da fome” e “o direito de todos a um adequado nível de vida para si e para sua família, incluindo a alimentação…”

O objetivo da FIAN será contribuir, na vigência e observância dos direitos reconhecidos nos Pactos Internacionais de Direitos Humanos. Trabalhando para proteger o direito humano à alimentação adequada, e sobretudo o direito a se alimentar por si mesmo, de pessoas e grupos ameaçados pela fome e desnutrição; em particular os camponeses, indígenas, quilombolas, trabalhadores agrícolas, os sem-terra e outros, cujos direitos à terra são ameaçados ou violados.