Organização pelo Direito Humano à Alimentação e à Nutrição Adequadas

Por que uma crise de abastecimento em tão poucos dias?

Milhares de toneladas de alimentos perdidas, escassez de comida, disparada de preços. A paralisação dos caminhoneiros, iniciada na semana passada, e suas consequências, quase que imediatas, em termos de abastecimento é uma oportunidade para refletirmos sobre como organizamos os processos de produção e comercialização de alimentos no Brasil.

Na conta dos produtos perecíveis perdidos entram frutas, verduras, legumes, laticínios e carnes. Também estão sendo enfrentadas dificuldades para alimentar aves, suínos e bovinos, uma vez que o movimento dos caminhoneiros compromete o acesso a insumos. O clima de insegurança alimentar vivido nos últimos dias, entretanto, está longe de acabar. Após a normalização do transporte no País, a crise gerada pelo desabastecimento trará efeitos na inflação dos preços dos alimentos, decorrente da instabilidade provocada por um modelo de produção que privilegia a grande produção e as grandes redes varejistas. O sistema alimentar hegemônico se organiza a partir da lógica do circuito longo de produção e consumo. No circuito longo, a produção em grande escala está diretamente associada a um sistema complexo de logística que geralmente envolve percursos extensos e concentração do varejo em grandes unidades.

Sem consertar as causas, não há como tratar as consequências. A insegurança no abastecimento gerada pelo movimento dos caminhoneiros demonstrou a urgência da adoção de uma política de abastecimento alimentar capilarizada que fortaleça os circuitos curtos de produção e consumo. Os circuitos curtos estabelecem o contato, com poucas etapas, algumas vezes nenhuma entre  produtor e consumidor. A comercialização é feita em  feiras, lojas de associação de produtores, venda direta para grupos organizados, cestas entregues em domicílio, entre outras formas de comercialização. Permitem reforçar o aspecto público e a valorização de pequenos produtores, produtores agroecológicos e orgânicos e cooperativas.

Em um processo onde há dinamismo econômico local aliado a uma forma de produção sustentável, reduzindo ou eliminando por completo os agroquímicos da cadeia de produção, pratica-se uma agricultura menos intensiva, familiar e sustentável. A opção pelos circuitos curtos de produção reduz a “pegada ecológica” não só no modo de produção, mas também na cadeia de comercialização, diminuindo substancialmente a emissão de dióxido de carbono na atmosfera e a dependência dos transportes que se utilizam de combustíveis fósseis. A experiência dos circuitos alimentares de curta distância possibilita conectar e aproximar os locais de produção, armazenamento, distribuição e consumo de alimentos saudáveis e naturais. Em diferentes cidades, moradores se organizam para fazer compras coletivas de alimentos naturais e saudáveis diretamente  de produtores agrícolas locais ou de regiões próximas ao local de moradia.

Também testemunhamos o fortalecimento de organizações e grupos informais que promovem a agricultura urbana, estruturando hortas comunitárias em praças, parques, escolas e terrenos ociosos, criando alternativas de geração de renda, promovendo a ressignificação e a ocupação cidadã de espaços públicos, além do resultado direto de aumentar a disponibilidade de alimentos. Em sintonia com a busca por maior segurança alimentar e nutricional, o Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo, aprovado em 2014, redefiniu zonas rurais com o objetivo de ampliar a produção e consumo local de alimentos naturais e saudáveis, especialmente nas áreas de interesse ambiental e de proteção e recuperação de mananciais. A experiência demonstra a importância da atuação do poder público na construção de políticas de fomento à agricultura local, urbana profissional (comercialização) e de vizinhança (complementação alimentar).

Quando a comida vira objeto de especulação, fica difícil o seu acesso de maneira justa. Entre as recomendações da 5ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, realizada em 2015, em Brasília, está a instituição de uma política soberana de abastecimento alimentar, cujos componentes essenciais são a reestruturação das centrais de abastecimento e o fortalecimento da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Não se pode minimizar os riscos de crise de abastecimento perante situações de calamidade ou conflito que dificultem ou impeçam a circulação dos meios de transporte utilizados para ultrapassar a distância entre a produção e o consumo, nos modelos tradicionais. É necessário fortalecer uma política de estocagem de alimentos, com o estabelecimento de plano de contingência que permita garantir o abastecimento da população brasileira em períodos críticos, com estabilidade de preços.

Alimentar milhões de brasileiros passa por fortalecer a conexão entre a cidade e o campo. Pensar a segurança alimentar e nutricional é pensar no acesso, distribuição, disponibilidade, consumo e, portanto, formas de abastecimento. É estimular a diversificação de culturas. É buscar a readequação da legislação sanitária de alimentos de origem animal e bebidas à produção artesanal, tradicional e familiar. É fortalecer o Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica. É garantir do acesso à terra e ao território, requisito fundamental para a redução das desigualdades no campo brasileiro e para a garantia do Direito Humano à Alimentação Adequada.

No sábado (27), no auge da crise de abastecimento, fui ao Ceasa de Brasília temerosa do que (não) iria encontrar. Meu circuito é Mercado Orgânico e Mercado da Agricultura Familiar ― dois locais onde comprovo todas as semanas que, comprando do produtor, os preços de alimentos saudáveis sem veneno são justos e acessíveis. Ao me deparar com bancas repletas de alimentos e sem nenhum centavo de aumento no preço, perguntei a uma das produtoras como estava lidando com a “crise”. Ela me respondeu: “Nossa chácara é perto, tinha um pouco de gasolina na caminhonete, aí deu para vir com tranquilidade”. Simples assim.

* Elisabetta Recine é presidenta do Consea, professora da Universidade de Brasília (UnB) e pesquisadora.

Disponível em: https://diplomatique.org.br/por-que-uma-crise-de-abastecimento-em-tao-poucos-dias/