Organização pelo Direito Humano à Alimentação e à Nutrição Adequadas

Organizações denunciam violação de direitos dos povos indígenas na ONU

  • 22 de setembro de 2017

Durante a 36ª. Sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra, organizações da sociedade civil explicitam as contradições dos atos do governo de Michel Temer com os compromissos do Brasil na ONU.

No diálogo interativo com a Relatora Especial sobre Direitos dos Povos Indígenas, Victória Tauli-Corpuz, representantes de organizações da sociedade civil, entre elas Aty Guasu, Apib, Conectas, CIMI, Plataforma Dhesca e RCA, afirmaram que os compromissos assumidos pelo Brasil no plenário do Conselho de Direitos Humanos, após visita da relatora ao país, não estão sendo cumpridos. Ao contrário, o governo tem atuado no sentido de restringir direitos e fragilizar a proteção aos povos indígenas. Foram levados ao conhecimento dos membros do Conselho da ONU, o Parecer da Advocacia Geral da União que impõe a tese do marco temporal e viola o direito de consulta; a revogação da portaria declaratória da Terra Indígena Jaraguá; a drástica redução no orçamento da Funai para 2018; a criminalização e morte de lideranças; o massacre de isolados no Vale do Javari; e a situação de crise humanitária dos povos indígenas do Mato Grosso do Sul.

Voninho Benites, da Grande Assembléia Aty Guasu, denunciou que o STF anulou a demarcação da Terra Indígena Guyraroká, aplicando a tese do Marco Temporal. “ Como poderíamos estar na terra (em 1988) se o próprio Estado nos expulsou de lá?” O representante do segundo maior povo indígena do Brasil, Voninho Benites, demandou que o Conselho de Direitos Humanos da ONU tome medidas urgentes frente a grave crise humanitária que vivem. “Já são 750 suicídios e 450 assassinatos de Guarani se Kaiowás. Não aceitaremos esta realidade. Seguiremos resistindo e demarcando nossa terra com nosso próprio sangue.”

As críticas ao governo brasileiro no plenário do Conselho motivaram a presença da Embaixadora do Brasil na ONU, Maria Nazaré Azevedo, que se deslocou da sede da missão brasileira para solicitar direito de resposta. Em seu pronunciamento, a embaixadora afirmou que o governo declarou 01 terra indígena no estado do Amazonas e investe 700 milhões de dólares na saúde indígena. Repetindo a velha ladainha de comparar terras demarcadas pelos governos anteriores com a extensão de certos países europeus, a Embaixadora se esquivou de responder aos questionamentos colocados sobre o sucateamento da Funai mas afirmou “o governo brasileiro está trabalhando e continuará trabalhando como manda a Constituição com relação à demarcação (de terras indígenas)”. Com relação à situação de risco de extermínio de povos isolados no Vale do Javari, a representante do Estado disse que o Ministério Público Federal está investigando a denúncia de mortes. A Embaixadora confirmou que foram encontrados garimpeiros na terra indígena com a maior concentração de povos isolados no mundo mas não informou sobre qualquer medida que o governo esteja tomando frente ao cenário de invasão e conflito.

Acesse o pronunciamento do Secretário Executivo da RCA Luis Donisete Benzi Grupioni na ONU

Acesse o pronunciamento de Voninho Benites da Aty Guasu Guarani e Kaiowá

Acesse a réplica da Embaixadora do Brasil na ONU Maria Nazareth Farani Azevedo

Fonte: RCA

 

 

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