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Direitos Humanos de Povos Indígenas: Perspectivas em tempos de retrocessos e violência no Brasil

  • 14 de setembro de 2016

Como foi noticiado pela Relatora Especial da ONU, a situação dos direitos humanos dos povos indígenas não avançou, mas piorou no Brasil nos últimos anos. Na verdade, os povos indígenas têm enfrentado um processo ainda mais lento de demarcação de terras, o aumento da violência e projetos voltados à agroindústria que passam como rolo compressor sobre seus direitos.

Apenas em 2014, 128 indígenas morreram e 785 crianças com menos de 5 anos morreram devido à falta de assistência à saúde e condições de vida inadequadas. Havia pelo menos 221 casos de violência contra indígenas em conflitos relacionados à direitos territoriais, invasões, exploração ilegal de recursos naturais e danos materiais, além da falta de observância do direito à livre consulta prévia e informada.

Durante a 33ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU em Genebra, a Relatora Especial Victoria Tauli-Corpuz apresentará o relatório de sua visita ao Brasil, realizada em março deste ano a pedido dos povos indígenas e com aceitação do Estado.

A apresentação acontecerá no dia 20 de setembro, de acordo com a agenda oficial da 33ª Sessão, e trará novas recomendações da ONU para o Governo brasileiro e aos diferentes estados envolvidos, organizações governamentais e atores da sociedade civil para garantir a proteção dos direitos dos povos indígenas.

Organizações e representantes indígenas do Brasil se reunirão em Genebra, no dia 21 de setembro (quarta-feira), para analisar a questão. Contando com a presença da Relatora Especial da ONU, irão apresentar as suas perspectivas em tempos de retrocesso no país.

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