Relatório da visita do Consea aos povos Guarani e Kaiowá/MS

O Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) tornou disponível, em sua página oficial na internet, a versão eletrônica do relatório de visita aos povos indígenas da etnia Guarani […]

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Relatório “Nas Ruas, nas Leis, nos Tribunais – violações ao direito de protesto no Brasil 2015-2016”

A organização ARTIGO 19 lançou relatório “Nas Ruas, nas Leis, nos Tribunais – violações ao direito de protesto no Brasil 2015-2016”, que faz uma análise detalhada sobre o processo de […]

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II Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional 2016 – 2019

O II Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional 2016-2019 é constituído pelo conjunto de ações do governo federal que buscam garantir a segurança alimentar e nutricional e o direito […]

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Relatório Direitos Humanos no Brasil 2016

Nesta 17ª edição do livro Direitos Humanos no Brasil, além de relatar e analisar fatos em diversas áreas de atuação e pesquisa, os artigos buscam trazer sinais de esperança, em […]

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Tese “Organizações Sociais e Políticas Públicas: inserção da Fetraf-Sul nas políticas públicas de segurança alimentar e nutricional”

Disponibilizamos a Tese de Doutorado de Irio Luiz Conti, submetida e aprovada ao Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Rural da Faculdade de Ciências Econômicas da Universidade Federal do Rio Grande […]

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Discurso de encerramento do mandato de Maria Emília L. Pacheco no Consea

Discurso de encerramento do mandato – Maria Emília L. Pacheco Encerramos, hoje, nosso mandato da gestão 2012-2016, nesse importante Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, onde cheguei em 2004, […]

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Revista Policy in Focus – outubro 2016

Revista Policy in Focus – “Food and nutrition security: towards the full realisation of human rights” 13º Volume Outubro de 2016 Policy in Focus é a publicação mais importante do IPC-IG. […]

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Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional

Foi aprovado no dia 5 de maio de 2016, o 2º Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (PlanSAN 2016-2019). O documento foi elaborado a partir das propostas priorizadas pela Câmara […]

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Comentário Geral número 12 – O direito humano à alimentação

Comentário Geral número 12 O direito humano à alimentação (art.11)1 Comitê de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais do Alto Comissariado de Direitos Humanos/ONU – 1999. Acesse completo AQUI

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Relatório do Relator Especial da ONU sobre o direito à alimentação

Relatório do Relator Especial sobre o direito à alimentação, Olivier De Schutter. Missão ao Brasil (12 a 18 de Outubro de 2009). Acesse o documento completo AQUI

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